O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) foi obrigado a suspender o atendimento presencial do recém-inaugurado Fórum Trabalhista Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na cidade de Goiana-PE após um dos servidores ter testado positivo em exame laboratorial para COVID-19. As atividades no prédio iniciaram na quinta-feira (17) e o fechamento ocorreu já nesta segunda-feira (25).
Na inauguração, o TRT6 destacou que em 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da COVID-19, que obrigaram o Tribunal à suspensão do atendimento presencial por um certo período, já foram ajuizadas, até novembro, 1.116 ações nas três unidades judiciais da cidade da Mata Norte. A jurisdição da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho (VTs) de Goiana inclui o próprio município e o município de Condado.
Entretanto, após o caso confirmado de infecção do servidor, que permaneceu durante toda a última semana na nova unidade, o TRT6 editou a ordem de serviço TRT6-GP nº 02/2021 suspendendo o expediente forense das três VTs para Fórum passar por desinfecção.
Casos de infecção por COVID-19 voltaram a subir no Brasil e em Pernambuco. Na última segunda-feira (25), o Estado registrou mais 589 casos de infecção – 35 deles com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – e sete mortes. Pernambuco totaliza 251.291 infectados e 10,2 mil óbitos.
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Fonte: TRT6
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)