O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) foi obrigado a suspender o atendimento presencial do recém-inaugurado Fórum Trabalhista Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na cidade de Goiana-PE após um dos servidores ter testado positivo em exame laboratorial para COVID-19. As atividades no prédio iniciaram na quinta-feira (17) e o fechamento ocorreu já nesta segunda-feira (25).
Na inauguração, o TRT6 destacou que em 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da COVID-19, que obrigaram o Tribunal à suspensão do atendimento presencial por um certo período, já foram ajuizadas, até novembro, 1.116 ações nas três unidades judiciais da cidade da Mata Norte. A jurisdição da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho (VTs) de Goiana inclui o próprio município e o município de Condado.
Entretanto, após o caso confirmado de infecção do servidor, que permaneceu durante toda a última semana na nova unidade, o TRT6 editou a ordem de serviço TRT6-GP nº 02/2021 suspendendo o expediente forense das três VTs para Fórum passar por desinfecção.
Casos de infecção por COVID-19 voltaram a subir no Brasil e em Pernambuco. Na última segunda-feira (25), o Estado registrou mais 589 casos de infecção – 35 deles com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – e sete mortes. Pernambuco totaliza 251.291 infectados e 10,2 mil óbitos.
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Fonte: TRT6
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.