O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região – TRFMED concluiu o convênio com a CAMED Saúde, que é um plano de autogestão do Banco do Nordeste. Essa nova rede de atendimento está disponível aos beneficiários do TRFMED fora do município do Recife (sede do plano do TRF5), por determinação de resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS).

O convênio com outros planos e o credenciamento direto de prestadores de serviços são metas previstas para a consolidação do TRFMED. Confira aqui mais detalhes: https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=322861

A crítica e a mobilização por melhorias no TRFMED continuam

O TRFMED representa uma melhoria para parte dos servidores, sobretudo os que estavam no plano SulAmérica licitado pelo Tribunal. Porém, para outra grande parte da categoria a opção da Corte de extinguir o auxílio-saúde (após 6 meses – que já correm desde janeiro e contra a base em Pernambuco), sem plano mais acessível e com um plano de alto custo, o TRFMED ainda representa exclusão e desassistência.

Para centenas de servidores, a adesão à autogestão implicaria em elevação de suas despesas familiares com plano de saúde em percentuais elevados acima do considerado razoável. Aumentos da ordem de 100% a 200%, ou de R$ 1.000,00 a mais, são a realidade comum encontrada em dados concretos de posse de sindicatos e associações.

A manutenção do auxílio e do bônus de adesão (compensação da perda financeira com o ingresso no TRFMED) por apenas 6 meses – quando poderia ter sido mantido permanentemente ou por três anos, por dois anos... – e o fechamento para qualquer flexibilização dessa decisão administrativa significaram uma guinada no processo de diálogo com as entidades representativas dos servidores.

A autogestão como implantada trouxe outros itens criticados pelo Sintrajuf-PE como caráter não solidário no financiamento do modelo por servidores e magistrados, e a completa exclusão das entidades de classe do conselho deliberativo – confundido como uma unidade administrativa do Tribunal, a exemplo de uma seção ou secretaria.

O Sintrajuf-PE em conjunto com sindicatos e associações da 5ª Região apresentou diversos pleitos e sugestões ao Tribunal para construção e implantação do TRFMED, tendo sido no essencial negados. As entidades vêm mantendo diálogo e articulação permanente em busca de soluções e, diante da postura intransigente da presidência na última reunião, buscam empreender diversas formas de luta, inclusive jurídicas e paredistas, para uma solução mais equânime para a questão.

O Sintrajuf-PE pretende realizar assembleia sobre o tema até fevereiro.