A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Judiciário Federal em Pernambuco – SINTRAJUF-PE, vem externar o mais indignado repúdio à postura criminosa do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que acusa reiteradamente a Justiça Eleitoral de fraudar as eleições de 2018 e ameaçou abertamente a Democracia em caso de derrota nas próximas eleições.
Cobramos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a imediata adoção de medidas concretas de responsabilização do chefe do Poder Executivo pelas levianas, reiteradas e gravíssimas acusações contra a Justiça Eleitoral.
E cobramos do Congresso Nacional a pronta apuração de crimes de responsabilidade por tamanho atentado contra Órgão do Poder Judiciário e por tão escancarada postura de subversão contra a Constituição e o exercício dos direitos políticos.
As tímidas e protocolares reações dos Poderes Judiciário e Legislativos ante a escalada autoritária do chefe do Executivo vão configurando verdadeira omissão no dever de defender as instituições e a Democracia!
Recife-PE, 08 de janeiro de 2021.
TSE amplia vagas que podem ser abertas pelo TSE e TRE's
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira (8), a portaria 602, que amplia a quantidade de vagas para cargos efetivos passíveis de serem providos pelo próprio TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TER’s) do Brasil.
Fenajufe impetra Mandado de Segurança no STJ contra retirada dos Quintos determinada pelo CJF
Foi protocolado nesta sexta-feira (9), junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mandado de Segurança (MS) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o pagamento da parcela dos quintos incorporados, a partir de outubro deste ano.
13 DE AGOSTO: Dia Nacional de Luta Contra Reforma da Previdência
O engajamento nas ações convocadas pelas centrais é fundamental nesse momento.