A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Judiciário Federal em Pernambuco – SINTRAJUF-PE, vem externar o mais indignado repúdio à postura criminosa do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que acusa reiteradamente a Justiça Eleitoral de fraudar as eleições de 2018 e ameaçou abertamente a Democracia em caso de derrota nas próximas eleições.
Cobramos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a imediata adoção de medidas concretas de responsabilização do chefe do Poder Executivo pelas levianas, reiteradas e gravíssimas acusações contra a Justiça Eleitoral.
E cobramos do Congresso Nacional a pronta apuração de crimes de responsabilidade por tamanho atentado contra Órgão do Poder Judiciário e por tão escancarada postura de subversão contra a Constituição e o exercício dos direitos políticos.
As tímidas e protocolares reações dos Poderes Judiciário e Legislativos ante a escalada autoritária do chefe do Executivo vão configurando verdadeira omissão no dever de defender as instituições e a Democracia!
Recife-PE, 08 de janeiro de 2021.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.