O Sintrajuf-PE, participou na última quinta-feira (17), de reunião com dirigentes de sindicatos e associações representantes dos servidores da Justiça Federal da 5ª Região, com a presença dos respectivos advogados, para avaliar as possíveis medidas judiciais em face dos pontos críticos do TRFMED.
O sindicato de Pernambuco foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo vice-presidente Max Wallace, e contou com a presença do advogado Lucas de Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, integrante da assessoria jurídica do Sintrajuf-PE em Brasília.
Foi feita uma apresentação do parecer produzido pela assessoria do Sintrajuf-PE e avaliações sobre os dados e informações trazidas pelas entidades. Foi discutido o conjunto de decisões administrativas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) já publicadas e oficializadas e as que foram anunciadas e não constam, assim como a ausência de respostas aos requerimentos protocolados no tribunal.
O trabalho jurídico conjunto terá seguimento intenso na elaboração de estudos e de medidas judiciais, cujo ingresso será decidido pelos sindicatos, em suas instâncias próprias, conforme o cenário.
Para os representantes do Sintrajuf-PE e outros, cabe reconsideração pelo Tribunal de algumas opções administrativas anunciadas, como o prazo já iniciado em Pernambuco de apenas seis (6) meses – passando por recesso e meses de férias e feriados - para término do “bônus de adesão” e retirada do auxílio saúde. Essa situação causa na base do sindicato forte pressão por medidas mais radicais, em todos os campos.
A direção do Sintrajuf-PE informou que será convocada uma assembleia em janeiro para deliberar sobre o tema, que deve incluir proposta discutida com os demais sindicatos de uma paralisação regional em defesa dos pleitos da categoria.
A eleição da nova mesa diretora do TRF5, que será presidida pelo desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, durante o biênio 2021-2023, também abre possibilidade de reabertura de diálogo com a categoria.
Quintos voltam ao Plenário Virtual do STF
O RE 638.115 que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, voltou ao plenário virtual.
Quintos incorporados na pauta do STF nesta quinta (26); Sintrajuf-PE está acompanhando
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o diretor Carlos Felipe dos Santas estão em Brasília também para acompanhar a sessão.
Diap: Reforma sindical virá, com ou sem a nossa participação
Essa intenção foi explicitada em 4 de setembro, por Rogério Marinho, secretário Especial de Previdência e Trabalho e relator da nefasta Lei 13.467, na portaria 1.001 que instituiu, unilateralmente, o que ele chamou de Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), “com o objetivo de avaliar o mercado de