Os sindicatos e associações da 5ª Região voltaram a se reunir para tratar do plano de saúde e da intransigente decisão político-administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sobre o auxílio-saúde. Acordamos, entre outras ações, pela realização de ato virtual de protesto pela manutenção do auxílio e por melhorias no TRFMED, nesta quinta-feira (17), às 10h, com transmissão via Facebook (www.facebook.com/sintrajufpe).
Cada servidor e servidora, do TRF, da JF, dos JEFs, da RMR e do Interior, está convocado a participar e assumir junto com o sindicato essa luta.
Além das avaliações sobre a posição considerada inflexível do TRF5, foi deliberado que:
>> A posição dura do presidente do TRF5 para com os sindicatos não fará ninguém recuar da defesa do de avanços no TRFMED. O Sintrajuf-PE não tem nenhuma intenção de baixar a guarda e as bandeiras que vem sustentando sobre o plano desde o início. Esse recado deve ser claro: precisamos da participação da categoria.
>>Junto com a Fenajufe os sindicatos vão acionar Conselhos (CJF e CNJ).
>> Ainda na quinta-feira, às 16h, haverá reunião dos jurídicos para orientação final quanto ao ingresso de ação judicial. A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE em Brasília apresentará parecer sobre o tema.
A mobilização não é contra a autogestão. Mas, por avanços e melhorias no que o TRF5 (e sua presidência) entendeu não considerar. A mobilização só acontece se você se mobiliza e o sindicato só existe se você se filia!
Câmara aprova projeto que congela salários de servidores a pedido do Governo
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que promete destinação de ajuda financeira aos estados e os municípios em razão da pandemia de COVID-19.
Sintrajuf-PE convoca categoria para mobilização virtual contra congelamento salarial
Alertamos a categoria para a necessidade de MOBILIZAÇÃO VIRTUAL sobre Projeto de Lei 39/2019, que está em debate nesta terça-feira (05) na Câmara Federal, sob regime de urgência, e pode ser votado HOJE. O PL foi aprovado no Senado no sábado à noite e prevê auxílio financeiro e estados e municípios.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.