Os sindicatos e associações da 5ª Região voltaram a se reunir para tratar do plano de saúde e da intransigente decisão político-administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sobre o auxílio-saúde. Acordamos, entre outras ações, pela realização de ato virtual de protesto pela manutenção do auxílio e por melhorias no TRFMED, nesta quinta-feira (17), às 10h, com transmissão via Facebook (www.facebook.com/sintrajufpe).
Cada servidor e servidora, do TRF, da JF, dos JEFs, da RMR e do Interior, está convocado a participar e assumir junto com o sindicato essa luta.
Além das avaliações sobre a posição considerada inflexível do TRF5, foi deliberado que:
>> A posição dura do presidente do TRF5 para com os sindicatos não fará ninguém recuar da defesa do de avanços no TRFMED. O Sintrajuf-PE não tem nenhuma intenção de baixar a guarda e as bandeiras que vem sustentando sobre o plano desde o início. Esse recado deve ser claro: precisamos da participação da categoria.
>>Junto com a Fenajufe os sindicatos vão acionar Conselhos (CJF e CNJ).
>> Ainda na quinta-feira, às 16h, haverá reunião dos jurídicos para orientação final quanto ao ingresso de ação judicial. A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE em Brasília apresentará parecer sobre o tema.
A mobilização não é contra a autogestão. Mas, por avanços e melhorias no que o TRF5 (e sua presidência) entendeu não considerar. A mobilização só acontece se você se mobiliza e o sindicato só existe se você se filia!
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.