Na última reunião entre os oficiais de Justiça promovida pelo Sintrajuf-PE (01/12), foram discutidas estratégias de atuação em relação à Indenização de Transporte (IT), notadamente, em relação ao serviço acumulado e a verba retida durante a pandemia. Além disso, o aumento de casos de COVID-19 em Pernambuco e os riscos suportados pelos oficiais de Justiça, além da cobrança por cumprimento de prazos. O encontro teve como convidado o coordenador nacional da Fenajufe, Thiago Duarte Gonçalves, oficial de Justiça Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).
Na pauta local discutida, foram considerados o entendimento formal da Direção do Foro da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) sobre o pagamento da IT e sondagens recentes feitas junto à Administração. Houve consenso entre os participantes na decisão de aguardar um momento posterior (pós-pandemia), quando se terá atualizado o serviço represado, para retorno das tratativas sobre a IT junto à Administração do foro em 2021.
Houve ainda apoio em reforçar a atuação no âmbito nacional pelas federações (Fenassojaf e Fenajufe) junto ao Conselho de Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de disciplinar o pagamento da referida verba durante o período retido na pandemia, assim como atualizá-la de modo a contemplar os custos fixos com veículo, com correção monetária devida.
Sobre o Encontro Nacional do Coletivo de Oficiais de Justiça da Fenajufe (COJAF), foram ouvidos os delegados de Pernambuco, Isaac Souza e Adriano Clayton, que relataram a participação, os temas e propostas debatidas.
A participação do coordenador da Fenajufe, Thiago Duarte Gonçalves, trouxe esclarecimentos sobre o funcionamento, encaminhamentos e os desdobramentos do COJAF. Ele conversou e expôs a situação da IT, os efeitos da COVID-19 sobre os oficiais e falou sobre demais questões relevantes discutidas nacionalmente, ouvindo as opiniões e necessidades locais apontadas pelos colegas. Ainda, indicou levar as questões debatidas para apreciação e atuação pela instância nacional (Fenajufe).
Por fim, os oficiais alertaram sobre o aumento de casos de COVID-19 e a situação da pandemia em Pernambuco, o impacto na atividade externa, os riscos de contágio e comprometimento do cumprimento de prazos. O Sintrajuf-PE reiterou seu compromisso em defender a proteção à saúde dos oficiais, em escutar as reclamações dos servidores e dialogar/oficiar a Administração para dar melhor tratamento à questão.
PEC 32 - Análise do substitutivo apresentado na Comissão Especial da Câmara
Às vésperas de completar um ano da apresentação à Câmara dos Deputados foi apresentado o parecer do relator da PEC 32/20 na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (DEM/BA).
Preparado pra ver sua vaga ocupada por um terceirizado? É hora de lutar!
A votação da PEC32 na Comissão Especial está prevista para amanhã (15/09). É uma ótima oportunidade para enterrar esse processo que tem o único objetivo de fragilizar o serviço público. Mas para conquistar essa vitória precisamos de você!
Sintrajuf-PE envia representantes para a mobilização contra a PEC32 em Brasília
Entre as inscrições realizadas e confirmadas, dois representantes foram elencados a participar da agenda de mobilizações: Felipe Santos, membro da diretoria do Sindicato e Antônio Queiroz, aposentado da Justiça Federal.