O Sintrajuf-PE solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a ampliação das medidas protetivas de combate ao contágio do COVID-19. A medida surge após o registro de vários casos confirmados entre servidoras e servidores dos cartórios eleitorais.
O documento enviado ao TRE-PE (SEI n.º 0031712-59.2020.6.17.8300) destaca que nos últimos meses, e sobretudo nos últimos dias, houve uma interação intensa entre muitas pessoas no prédio das Cinco Pontas, especialmente a proximidade que se verifica dentro das salas dos cartórios, algumas sem janelas ou possibilidade de renovação do ar, com espaço exíguo.
Para o Sintrajuf-PE, se faz necessário considerar o número de casos já confirmados indicados pelos servidores, bem como a completa ignorância acerca da extensão do contágio, para concluir que se faz necessário adotar medidas para além das previstas na portaria 1045/20, que tinha por objetivo disciplinar o trabalho nos cartórios e garantir a segurança e saúde da categoria.
Entretanto, a normativa se apresentou insuficiente para evitar o registro alto de contágio. Para evitar mais infecções, o Sintrajuf-PE requisitou ao TRE-PE a prorrogação dos efeitos da portaria 1045/20 por mais 14 dias e testagem dos servidores que mantiveram contato com os casos confirmados.
Além disso, o Sintrajuf-PE solicitou a reavaliação da retomada, para todo o Tribunal, durante o mês de dezembro do regramento excepcional para o teletrabalho que conferia aos gestores a possibilidade de avaliar e manter servidores em trabalho remoto.
Ofício do Sintrajuf-PE em anexo
Documentos anexos na notícia:
Cresce a mobilização para greve dos servidores públicos em 18 de março
O Dia Nacional de Greve do Serviço Público no dia 18 de março ganha, a cada dia, mais adesões de várias categorias do funcionalismo, além do apoio dos parlamentares e movimentos sociais.
Bolsonaro trava concursos públicos para aprovar reforma administrativa
A aprovação de novos concursos públicos federais virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso e conseguir aprovar a reforma administrativa.
Não é só ofensa. É o desejo de Paulo Guedes para essas categorias
Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República, que está à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal avalia que as declarações do ministro Paulo Guedes não são apenas ofensas, mas um desejo para essas categorias.