Os sindicatos da 5ª Região, após discussão com a categoria, protocolaram um ofício conjunto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pedindo alterações na sugestão de autogestão em saúde, o TRFMED. As entidades representantes dos servidores solicitam a manutenção do auxílio-saúde e a apresentação de uma nova proposta de plano mais acessível, mais equitativo, sem plano de luxo.
Além disso, os sindicatos pedem a reconfiguração do conselho deliberativo do TRFMED para prever participação das entidades de classe e uma reunião entre entidades e TRF5 para dialogar sobre os pontos destacados no ofício.
As solicitações foram elaboradas após reuniões e uma escuta pública, realizada via webinário promovido pelo Sintrajuf-PE com representantes dos sindicatos da 5ª Região. Na transmissão (veja aqui) foram abordadas especialmente as peculiaridades de cada local. No entanto, é unânime a avaliação que o TRFMED da maneira que se apresenta não atende à grande parte da categoria.
O requerimento seguiu junto com planilhas e documentos que demonstram a situação atual dos servidores e com abaixo-assinados em apoio ao pleito por uma nova proposta. O abaixo-assinado do Sintrajuf-PE conta com 900 assinaturas.
Entre as preocupações dos servidores estavam a impossibilidade de pagar por um plano de saúde e ficar resguardado apenas pelo SUS, ficar entre ter um gasto maior ou perder o auxílio-saúde e financiar um plano de luxo que atenderia apenas uma parcela do TRF5.
Os sindicatos da 5ª Região tentam estabelecer um diálogo para reverter a proposta que surpreendeu a categoria, uma vez que se trabalhava em uma autogestão em saúde solidária que pudesse melhorar a proteção com menor custo. A decisão dos servidores é utilizar todos os canais disponíveis e possíveis para uma proposta melhor do TRFMED.
Documentos anexos na notícia:
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.
Representantes do Sintrajuf discutem no TRF andamento das atividades referentes à autogestão em saúde
Na terça-feira (17), o SINTRAJUF-PE, representado pelo presidente e vice-presidente, Manoel Gérson e Max Wallace, reuniu-se com a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Joana Carolina Lins Pereira