Os sindicatos da 5ª Região, após discussão com a categoria, protocolaram um ofício conjunto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pedindo alterações na sugestão de autogestão em saúde, o TRFMED. As entidades representantes dos servidores solicitam a manutenção do auxílio-saúde e a apresentação de uma nova proposta de plano mais acessível, mais equitativo, sem plano de luxo.
Além disso, os sindicatos pedem a reconfiguração do conselho deliberativo do TRFMED para prever participação das entidades de classe e uma reunião entre entidades e TRF5 para dialogar sobre os pontos destacados no ofício.
As solicitações foram elaboradas após reuniões e uma escuta pública, realizada via webinário promovido pelo Sintrajuf-PE com representantes dos sindicatos da 5ª Região. Na transmissão (veja aqui) foram abordadas especialmente as peculiaridades de cada local. No entanto, é unânime a avaliação que o TRFMED da maneira que se apresenta não atende à grande parte da categoria.
O requerimento seguiu junto com planilhas e documentos que demonstram a situação atual dos servidores e com abaixo-assinados em apoio ao pleito por uma nova proposta. O abaixo-assinado do Sintrajuf-PE conta com 900 assinaturas.
Entre as preocupações dos servidores estavam a impossibilidade de pagar por um plano de saúde e ficar resguardado apenas pelo SUS, ficar entre ter um gasto maior ou perder o auxílio-saúde e financiar um plano de luxo que atenderia apenas uma parcela do TRF5.
Os sindicatos da 5ª Região tentam estabelecer um diálogo para reverter a proposta que surpreendeu a categoria, uma vez que se trabalhava em uma autogestão em saúde solidária que pudesse melhorar a proteção com menor custo. A decisão dos servidores é utilizar todos os canais disponíveis e possíveis para uma proposta melhor do TRFMED.
Documentos anexos na notícia:
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
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O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.
