Os sindicatos que representam servidoras e servidores da Justiça Federal da 5ª Região voltaram a se reunir, ontem à noite (11), tendo como pauta a proposta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o plano de saúde por autogestão, o TRFMED. Indignação, muitas críticas e denúncia de pontos negativos e inaceitáveis da proposta foram registradas no encontro. E também disposição de luta e organização da mobilização em defesa de uma nova proposta que seja inclusiva e equitativa.
O encontro contou com a presença de Paulo Falcão (Sindjuf-AL), Engelberg Belém (Sintrajufe-CE), Gildázio Carvalho (Sindjuf-PB), Gilberto Oliveira Melo (Sindjuf-SE) e Augusto Camelo (Assejuf-AL) e Marques (Assejuf-SE). O Sintrajuf-PE foi representado por Manoel Gérson, presidente, Max Wallace, vice-presidente, e Leonardo Moura, diretor.
Os representantes fizeram avaliações e traçaram o histórico dos planos de saúde da 5ª Região e do processo de discussão e elaboração da proposta do TRFMED. A rejeição do modelo apresentado pelo TRF5 foi consensual por ser considerado excludente e não solidário e por trazer situação de inaceitável tratamento privilegiado.
Os sindicatos não descartaram nenhuma forma de mobilização e luta por uma proposta aceitável – inclusive a paralisação das atividades. E deixaram claro que é fundamental a participação da categoria para conquistar uma nova proposta por parte do TRF5.
Foi encaminhada a seguinte agenda de tarefas:
> Replicar o abaixo-assinado em cada estado e intensificar em Pernambuco, até 19/11;
> Consolidar as informações sobre as situações dos servidores nos planos licitados pelas administrações e particulares;
> Os sindicatos vão apresentar o abaixo-assinado e documento conjunto com o protesto, as informações e pleitos da categoria e vão demandar da Administração a retomada do diálogo e o redesenho da proposta;
> A categoria fica chamada a difundir informações aos colegas, a fazer conversas, críticas, convencimento junto a juízes e desembargadores de cada local de trabalho. E a ocupar os espaços de comunicação das Seções e do Tribunal com a posição dos servidores sobre a sua situação pessoal e rejeitada reprovação à proposta do TRF5;
> Os sindicatos estão promovendo uma atualização dos estudos jurídicos que a Fenajufe e o Sintrajuf-PE têm e farão encontro específico e avaliarão a via da judicialização do caso;
> As entidades voltarão a se reunir na próxima semana para reavaliar o andamento das tarefas.
As servidoras e servidores em Pernambuco ficam convocados a:
> Intensificar o apoio e a difusão entre os colegas do abaixo-assinado do Sintrajuf-PE;
> Preencher o formulário com dados sobre a situação pessoal/familiar quanto ao plano de saúde;
> Seguir as redes sociais do Sindicato, que são os meios de comunicação e mobilização neste momento;
> Manifestar sua insatisfação nas redes sociais e e-mails institucionais das seções judiciárias, do TRFMED e do TRF5.
Morre RAL. Grande cartunista pernambucano que também atuou no Sintrajuf-PE
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do cartunista, chargista e ilustrador pernambucano Romildo Araújo Lima, conhecido como RAL, que há anos lutava contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.