“Eu só quero é ser feliz/ Andar tranquilamente na favela onde eu nasci”. Esse é um trecho do Rap da Felicidade, que se consagrou na voz dos funkeiros Cidinho e Doca, nos anos 90. Clamando por justiça e direitos, a canção, lançada há quase três décadas, continua atual perante as desigualdades que ainda assolam as periferias do País. Em meio a esse cenário, o engajamento político tem sido a estratégia adotada para o alcance das mudanças nesses territórios, e são as mulheres negras periféricas que têm ganhado destaque no front. A ala proporcional (Legislativo) das eleições municipais deste ano no Recife e Região Metropolitana é a prova disso, mas as dificuldades para avançar em um campo ainda dominado pela branquitude continuam latentes.
Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovam as disparidades raciais que existem entre os/as candidatos/as, levantamento que passou a ser feito apenas em 2014. Além da questão racial, as informações também apresentam o abismo de representatividade por gênero, fator que coloca mulheres negras em um patamar duplamente crítico, como atestam as últimas eleições estaduais e municipais. Segundo o TSE, nas eleições de 2014 apenas 28,57% das mulheres eleitas em Pernambuco eram negras, sendo as brancas 71,43%.
No Brasil, mulheres negras são 27,8% de toda a população brasileira, entretanto, de acordo com dados do movimento Mulheres Negras Decidem (MND), em 2016 elas eram apenas 3,2% das prefeitas e 5% das vereadoras eleitas nos municípios do País. No Recife, os resultados também são precários. Naquele ano, não houve nenhuma candidata negra na disputa pela prefeitura. Já na corrida pela Câmara Municipal, das 303 mulheres que concorriam, 165 (54,4%) eram negras, não tendo sido nenhuma eleita; mulheres brancas eram 135 (44,5%), tendo sido seis (15,4%) eleitas. Em 2020, o cenário se repete na cidade entre as chapas majoritárias, não havendo nenhuma mulher negra na disputa; e entre as 886 candidaturas proporcionais, elas correspondem a 18,5%.
Este foi o principal motivo da campanha #EuVotoEmNegra, lançada no mês de julho, antes do período eleitoral. O Brasil de Fato Pernambuco levantou os perfis de quatro candidaturas negras que estão disputando as cadeiras da Câmara de vereadores do Recife este ano. Você pode ler a matéria completa aqui.
Fontes:
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.