O Sintrajuf-PE segue na movimentação pela melhor solução ao problema do plano de saúde na Justiça Federal e pelo atendimento dos pleitos dos servidores na proposta de autogestão apresentada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A base é composta por trabalhadores em distintas situações e exige uma alternativa equânime que albergue todos.

Neste momento, a união da categoria é nossa principal arma neste processo. Elaboramos e disponibilizamos um formulário-consulta (https://forms.gle/kv2tymLsjFPJmubw9) e um abaixo-assinado (http://chng.it/2cWF2y8bpp) para demonstrar não só a insatisfação da categoria, mas como para expor concretamente a situação de prejuízo ou mesmo exclusão que a proposta do TRFMED como está poderá causar.

>> Necessidade de informações

O Sintrajuf-PE requereu a informação de dados constantes do estudo atuarial que serviu de base para a apresentação dos dois webinários promovidos pela equipe do TRFMED (Ofício n.º 117/22020). O Sindicato busca especificamente acesso aos dados sobre o anunciado plano “Nacional Ampliado”. Qual a estimativa de adesão de desembargadores, magistrados e servidores a essa modalidade de plano? Qual a perspectiva de sustentação financeira desse plano? São alguns de nossos questionamentos.

De outro lado, considerando a modalidade “Nacional Simples” ela também excede em cobertura e valor, o que hoje é pago por muitos servidores. Sua implantação sem alternativas, como a manutenção do auxílio saúde (verba hoje paga no formato individual) poderá implicar na simples exclusão de muitos servidores. Ou, no mínimo, na imposição de elevação de despesas a centenas de beneficiários.

Os servidores claramente demonstraram grande insatisfação com essa novidade anunciada nos webinários. O Nacional Ampliado foi considerado “de luxo” e não é acessível aos servidores. E deverá ser custeado com mensalidades e orçamento público da massa de beneficiários da autogestão e mesmo daqueles que poderão nem ter condições de aderir ao TRFMED. Por isso, é fundamental a divulgação dos dados do estudo atuarial sobre esse ponto.

O Sintrajuf-PE também considera fundamental – em virtude da guinada no sentido de corte do auxílio saúde, cuja manutenção tinha base no estudo atuarial – a divulgação dos dados sobre quantos magistrados e servidores sofrerão elevação de despesa com a eventual adesão ao plano Nacional Simples. Não será aceitável um plano que garanta economia e cobertura de luxo para um segmento e imponha elevação de despesa, ou mesmo a exclusão, para a maioria.

>> União e participação dos servidores junto ao seu sindicato

O Sintrajuf-PE convoca a categoria a marchar junto nessa busca pela melhor solução para a proteção da saúde dos servidores e suas famílias.  O Sindicato vem acompanhando a movimentação do TRF5 e empreendendo esforços político-sindicais, jurídicos e financeiros nessa luta e precisa de cada colega e filiado. Todos e todas participando.

O Sindicato aguarda parecer jurídico sobre o assunto e não descarta nenhuma forma de luta.

>> União dos Sindicatos da 5ª Região

Os sindicatos têm sido fundamentais na apresentação do ponto de vista dos servidores perante a Administração. Mesmo com as respectivas bases e estados apresentando diferenças na situação com planos de saúde, os sindicatos vêm dialogando e convergindo para atuação conjunta.

Os sindicatos agendaram nova reunião para esta quarta-feira (11) para discutir essa nova etapa da atuação conjunta.

Confira no anexo a proposta do TRF5

Documentos anexos na notícia:

Proposta TRFMED - TRF5