Na última terça-feira (21), aconteceu no pleno do TRT/PE a audiência pública convocada pelo tribunal para debater o contrato com a Unimed Recife, empresa que presta o serviço de plano de saúde dos servidores e magistrados da casa. O encontro foi aberto pelo presidente do TRT, desembargador Ivan Valença.
De início, houve uma apresentação da situação atual do contrato por parte de membros da comissão do tribunal instituída para cuidar da questão. Falaram pelo TRT o diretor geral Wladmir Rolim e o desembargador Eduardo Pugliese. A Unimed também apresentou dados sobre o aumento da sinistralidade, através Hélio Mazza, da empresa de auditoria Salutis (contrata pela operadora), para apontar a necessidade de reajuste de 63,34%, como forma de equilíbrio econômico e financeiro do atual contrato, caso ele seja prorrogado por mais um ano.Em seguida foi franqueada a palavra para os presentes, contanto com a participação de alguns servidores que trouxeram suas indagações e sugestões. Foram questionadas a falta de informações para maior compreensão dos números apresentados pela Unimed que justifiquem o aumento, tais como extratos dos serviços médicos utilizados pelos servidores.
Também foi colocado pelo servidor Paulo Abreu a necessidade de maior divulgação por parte do tribunal da possibilidade de sobrinhos, noras, genros dos conveniados ingressarem no plano do tribunal, como forma de oxigenar as faixas etárias do grupo de vidas.
A autogestão também surgiu como proposta, que de pronto foi avaliada como algo que se constrói em médio prazo.
O servidor Elielson Floro, na sua explanação, relatou que nas renovações dos últimos contratos foi sugerido pela equipe técnica do tribunal algumas medidas de diminuição de custos, mas que infelizmente não foram aceitas, como a coparticipação em consultas e exames, proposta essa que foi reapresentada pelo servidor. Ainda foi sugerida por Floro a necessidade de ampliação das modalidades de planos oferecidos pela operadora no contrato vigente.
O presidente do Sintrajuf/PE, Euler Pimentel, ratificou o posicionamento já oficializado desde o ano passado, por ocasião da audiência anterior, da necessidade de uma auditoria do tribunal para analisar as informações apresentadas pela Unimed. Euler também colocou a importância da participação de representantes dos servidores, através do Sindicato, na comissão do TRT. O presidente do sindicato ainda propôs que o auxílio saúde seja pago apenas aos servidores e servidoras que usam o plano institucional ou que estes recebam um valor diferenciado, como forma de evitar a evasão de usuários do plano do tribunal, proposta aprovada na última assembleia realizada pelo Sintrajuf na sede do TRT. A prorrogação do atual contrato por mais um ano com a aplicação do índice da ANS (13,55%) também foi sugerida pelo dirigente sindical.
Na audiência também esteve presente, a convite do Sintrajuf, a doutora René Patriota, presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), que ressaltou a importância de a operadora respeitar o direito dos usuários do plano, levando em consideração a responsabilidade social que a atividade exercida pela Unimed está vinculada.
Ao término do encontro foi acolhida pela comissão as diversas propostas apresentadas que subsidiarão a apresentação de uma proposta por parte da mesma para o presidente do Tribunal, que decidirá qual a saída para o plano de saúde dos servidores e magistrados.
Para organizar a nossa luta e continuar a discussão sobre o plano de saúde o sindicato convoca assembleias setoriais nas seguintes datas:
27 de fevereiro (terça-feira) – TRT sede, às 10h, em frente da guarita interna
28 de fevereiro (quarta-feira) – Fórum Trabalhista da Imbiribeira, às 14h, em frente à 13ª VT
01 de março (quinta-feira) – Fórum Trabalhista de Jaboatão, às 14h, no estacionamento
Vamos discutir nas assembleias quais as alternativas para os cenários abaixo:
- Prorrogação do contrato com índice da Unimed;
- Prorrogação do contrato com índice da ANS (sindicato);
- Ingresso de ação judicial;
- Nova licitação;
- Não haver nova licitação.
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