O Sintrajuf-PE protocolou requerimento no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) visando garantir o registro dos Quintos decorrentes de sentença judicial transitada em julgado em ação do Sindicato, para preservar os filiados de qualquer questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Sintrajuf-PE aguarda deferimento, ainda, de pedido feito em favor de todos os que eventualmente não tenham o direito garantido em sentença judicial transitada em julgado – registrada como decisão administrativa. Esse requerimento tem fundamento na prerrogativa constitucional do Sindicato de substituição geral.
O requerimento tramita com o PROAD n.º 17337-20. Documento em anexo.
Documentos anexos na notícia:
STF pode julgar ações sobre Data Base na próxima quinta-feira
STF pode juilgar Recursos Extraordinários referentes à data base na próxima quinta-feira (13/06).
Sintrajuf e servidores buscam solução no caso dos JEF
Em cumprimento às deliberações da assembleia ocorrida nos Juizados Especiais Federais (JEF), no mês de maio, o Sintrajuf participou de reunião com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, para tratar do processo que pode resultar na mudança do JEF para a sede da Justiça Federal, no Jiquiá
Assembleia setorial no TRF aprova paralisação no dia 14
O Sintrajuf-PE concluiu nesta sexta-feira (07/03), no TRF, a rodada de assembleias setoriais preparatórias para a Greve Geral contra a reforma da previdência, convocada para o dia 14 de junho próximo. O encontro aconteceu no térreo, na entrada do prédio na Avenida Cais do Apolo, no turno da manhã.