O Sintrajuf-PE protocolou requerimento no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) visando garantir o registro dos Quintos decorrentes de sentença judicial transitada em julgado em ação do Sindicato, para preservar os filiados de qualquer questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Sintrajuf-PE aguarda deferimento, ainda, de pedido feito em favor de todos os que eventualmente não tenham o direito garantido em sentença judicial transitada em julgado – registrada como decisão administrativa. Esse requerimento tem fundamento na prerrogativa constitucional do Sindicato de substituição geral.
O requerimento tramita com o PROAD n.º 17337-20. Documento em anexo.
Documentos anexos na notícia:
Reviravolta na questão dos quintos absorvidos. CJF resolve ainda consultar o TCU!
A questão dos Quintos, julgada pelo Conselho da Justiça Federal no dia 24 de junho, há pouco mais de uma semana, volta a sofrer uma reviravolta!
PL 5338/09: Fenajufe articula emenda com isenção maior de IR para aposentados e pensionistas
Após articulação da Fenajufe, o deputado Lindbergh Farias (PT/RJ) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei n° 5338/2009 que trata da isenção progressiva do imposto de renda (IR) para aposentados(as), pensionistas e militares reformados.
Sintrajuf-PE participa de reunião conjunta de sindicatos do NE com presidente do TRF5
O Sintrajuf-PE participou na manhã de ontem (26) de reunião conjunta entre os sindicatos de servidoras e servidores de estados do Nordeste e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Fernando Braga.