O Sintrajuf-PE protocolou requerimento no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) visando garantir o registro dos Quintos decorrentes de sentença judicial transitada em julgado em ação do Sindicato, para preservar os filiados de qualquer questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Sintrajuf-PE aguarda deferimento, ainda, de pedido feito em favor de todos os que eventualmente não tenham o direito garantido em sentença judicial transitada em julgado – registrada como decisão administrativa. Esse requerimento tem fundamento na prerrogativa constitucional do Sindicato de substituição geral.
O requerimento tramita com o PROAD n.º 17337-20. Documento em anexo.
Documentos anexos na notícia:
COVID-19: Pernambuco atinge 88% de ocupação nas UTIs da rede pública
A ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública estadual atingiu 88% ontem (08), quando foram confirmados laboratorialmente 16 novos óbitos (8 femininos e 8 masculinos).
Amanhã é Dia Nacional de Lutas contra a reforma administrativa
A Fenajufe convocou todos os sindicatos filiados a participar do Dia Nacional de Luta contra PEC/32 e pela manutenção do auxílio emergencial.
TRT6: ofício relata impacto da COVID-19 no trabalho dos oficiais de Justiça
TRT6: ofício relata impacto da COVID-19 no trabalho dos oficiais de Justiça. Juíza pede flexibilidade no cumprimento de mandados dos oficiais de Justiça