O Sintrajuf-PE cobrou providências sobre protocolo de retomada das atividades presenciais no TRE. Após escutar a categoria e visitar alguns locais de trabalho, entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro, foram coletadas observações, reclamações e sugestões que ajudaram a fundamentar o referido documento (SEI n.º 0022558-17.2020.6.17.8300).

O Sintrajuf-PE encaminhou, na última sexta-feira (2), ofício ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cobrando providências sobre protocolo de retomada das atividades presenciais. Após escutar a categoria e visitar alguns locais de trabalho, entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro, foram coletadas observações, reclamações e sugestões que ajudaram a fundamentar o referido documento.

Além do levantamento de informações, o Sintrajuf-PE expressou, mais uma vez, a decepção causada pela revogação da norma que permitia aos gestores manter um maior número de servidores em teletrabalho, sem prejuízo do serviço.

Diante disso, houve o retorno quase que total dos servidores, o que impacta diretamente nas medidas de segurança indicadas no próprio Protocolo de Retomada, constante do anexo único da Portaria Conjunta TRE-PE/PRES n.º 12/2020, de 14 de agosto de 2020.

No ofício foram detalhadas falhas como: a necessidade de mais locais de assepsia com álcool, ausência de controle de temperatura, distribuição não uniforme de EPIs, salas com janelas fechadas e ar-condicionado central funcionando, além de ausência de comunicação e cobrança do distanciamento social nas instalações internas.

Destacamos ainda a preocupação que os servidores indicaram com o processo de preparação de urnas. Trata-se de um processo que envolve muitas pessoas, desde carregadores, técnicos de urnas, servidores de suporte logístico e tecnológico, servidores dos cartórios eleitorais, autoridades.

Por esse motivo é necessário intensificar todas as medidas preventivas para a preparação de urnas, desde instalações, orientações, distribuição de EPIs e álcool e distanciamento dos envolvidos, até o controle rigoroso no ingresso aos locais e circulação, incluindo controle de temperatura e a testagem das pessoas envolvidas.

Diante dos elementos expostos, o Sintrajuf-PE solicitou ao TRE-PE:

> Implantação onde não houver e ampliação dos pontos de dispensa de álcool em gel e distribuição nas salas para uso e limpeza pelos servidores; intensificação das orientações e controle da assepsia nos acessos aos prédios do Tribunal, como condição de ingresso;

> Implementação do controle de temperatura de todos que ingressem nos prédios da Justiça Eleitoral;

> Informação sobre a distribuição de EPIs e barreiras acrílicas, quando necessárias, de modo uniforme em todas as unidades; e sobre o reforço das medidas de limpeza;

> Ampliação das formas de orientação aos servidores e demais pessoas, como cartazes e informes, sobre os cuidados e medidas de segurança, alcançando todos os andares do prédio sede, cartórios e demais unidades;

> Especial atenção aos momentos de aglomeração, como as refeições, verificando possibilidade de disponibilizar mais microondas ou permitir aos servidores a utilização de aparelhos próprios em suas salas;

> Verificar a possibilidade de adaptações em salas que não possuam janelas, inclusive ajuste nas escalas de trabalho, abrangendo os estagiários (que aqueles que usam transporte coletivo, conforme avaliação do gestor, pudessem se manter em teletrabalho);

> Divulgação do procedimento seguido em caso de suspeita ou confirmação de contágio, como forma de orientação geral para intensificar os cuidados;

> Adoção de questionário de triagem e de testagem de todos os envolvidos na preparação de urnas, com divulgação de orientações sobre medidas e cuidados para essa atividade.