Internautas de todos os locais do Brasil fizeram uma mobilização nas redes sociais utilizando a hashtag ReformaFake (#reformafake). A proposta da ação virtual foi chamar a atenção da população para a propaganda enganosa feita pelo governo Bolsonaro e ministro Paulo Guedes sobre a PEC 32/2020 e demais pautas relacionadas à reforma administrativa.
O twittaço foi promovido pela Frente Parlamentar Mista do Servic?o Pu?blico, com depoimentos de vários parlamentares como os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN) e de deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Fábio Trad (PSD-MS), Rogério Correia (PT-MG) e Leonel Brizola Neto (PSOL-RJ). A ação teve ainda a adesão de várias entidades e servidores de diversos segmentos. Entre eles a Fenajufe e a Frente Nacional dos Aprovados.
Os eixos centrais da PEC 32/2020 são a substituição do Estado por serviços privados e o encerramento diversas atividades e serviços públicos que acarretam danos aos servidores e à população.
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Câmara aprova projeto que congela salários de servidores a pedido do Governo
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que promete destinação de ajuda financeira aos estados e os municípios em razão da pandemia de COVID-19.
Sintrajuf-PE convoca categoria para mobilização virtual contra congelamento salarial
Alertamos a categoria para a necessidade de MOBILIZAÇÃO VIRTUAL sobre Projeto de Lei 39/2019, que está em debate nesta terça-feira (05) na Câmara Federal, sob regime de urgência, e pode ser votado HOJE. O PL foi aprovado no Senado no sábado à noite e prevê auxílio financeiro e estados e municípios.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.