O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) produziu uma síntese especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) - enviada ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro. O material tem o objetivo de contribuir com subsídios para o debate da proposta. Acesse o documento na íntegra aqui.
No texto, o Dieese aponta que, desde o início do governo Bolsonaro, várias são as medidas que visam a redução de direitos e o desmonte do Estado. "São medidas para privatizar o Estado, reduzir investimentos, a oferta de bens públicos, de serviços públicos, mesmo os essenciais, as políticas que combatem as desigualdades (entre homens/mulheres; negros/não negros; campo/cidade; LGBTI+; PcD; geracional etc.) e retirar direitos dos servidores (as)".
De acordo com o Dieese, ao contrário do discurso da grande mídia e do governo, o número de servidores públicos em relação à população brasileira está abaixo do verificado em muitos países desenvolvidos. "Em relação aos rendimentos, a maior parte dos funcionários públicos (57%) tem rendimentos concentrados na faixa de até 4 salários mínimos, ou seja, de R$ 3.816,00 (dados de 2018). No serviço público municipal, o percentual dos que auferem este rendimento corresponde a 73%, faixa na qual estão concentrados 56% dos servidores estatutários do Brasil (RAIS, 2018)".
A intenção com a PEC 32/2020, atrelada à PEC do Pacto Federativo (188/19) que incorporará a PEC Emergencial (186/19) é tirar da população o serviço público de qualidade. Essas propostas visam o desmonte do Estado. Começou com a EC 95 e Reforma Trabalhista no governo Temer, passando pela reforma da Previdência recentemente aprovada no Congresso. E mais: nas PECs do Pacto Federativo e Emergencial, estão inseridos gatilhos de redução de jornada e salário no funcionalismo.
Fonte: Fenajufe
Comitê do TRF5 realiza primeira reunião com participação do Sintrajuf-PE
A instauração da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aconteceu com a primeira reunião do comitê responsável pelo tema, no último dia 10 de fevereiro.
Sintrajuf-PE fecha parceria com dois colégios de Caruaru
Com objetivo de contemplar os servidores do interior do estado, o Sintrajuf-PE fechou parceria com dois colégios de Caruaru.
Ômicron: TRT6 suspende atendimento presencial, audiências e sessões sem ampliar trabalho remoto para servidores
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) emitiu despacho, na quinta-feira (03/02), ao requerimento do Sintrajuf-PE de 24 de janeiro que pediu novas medidas de prevenção diante da piora da pandemia com ômicron e epidemia de H3N2.