O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a autorizar a nomeação de novos servidores em parte dos cargos vagos nos tribunais regionais, para antes das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) poderá prover até 30 cargos. A reposição do déficit de pessoal é um pleito do Sintrajuf-PE e demais sindicatos, dos aprovados no concurso público e dos servidores sobrecarregados de trabalho.
O TSE enviou o Ofício - Circular GAB - DG nº 327/2020, de 1º de setembro, informando a alteração do parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre a Lei Complementar – LC nº 173, de 27 de maio de 2020, quanto ao provimento de cargos. A PGFN, que havia opinado que apenas os cargos surgidos após 28 de maio poderiam ser providos, passou a entender que não há essa limitação temporal.
A LC n.º 173 visava auxiliar financeiramente os estados no enfrentamento da pandemia. Mas, foi usada como chantagem pelo Governo Federal para impor congelamentos de salários e verbas de pessoal e investimentos no serviço público. A lei altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prejudicando parcelamento de reajustes salariais futuros e suscitando restrições às progressões e promoções funcionais.
É a “granada no bolso dos inimigos”, que são os “parasitas” servidores, como explicou o ministro o banqueiro Paulo Guedes.
O Sintrajuf-PE participa do questionamento da constitucionalidade dessa lei no Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI n.º 6450. O Sindicato defendeu administrativamente no TSE a legalidade das nomeações e da continuidade regular das progressões e promoções.
Mulheres reocupam ruas do Recife, pedem fim da violência e fora Bolsonaro
Cerca de cinco mil mulheres tomaram as ruas neste 8 de março, em ato do Dia Internacional da Mulher realizado no Recife. A mobilização teve início no Parque Treze de Maio e seguiu pelas ruas do centro com a multidão entoando a palavra de ordem: “Pela vida das mulheres – Bolsonaro nunca mais!”.
Programa Classe Com Ciência debate a “guerra civil contemporânea”
A Diretoria de Formação do Sintrajuf-PE convida a categoria a acompanhar, no próximo dia 10 de março (quinta-feira), às 19h, mais um programa Classe Com Ciência, que traz como tema: “O estado contra a sociedade: uma análise filosófica sobre a guerra civil contemporânea”.
Sintrajuf-PE chama categoria a participar do ato no Recife do Dia Internacional da Mulher
O Sintrajuf-PE convida a categoria a participar do ato no Recife do Dia Internacional da Mulher. As mulheres ocupam as ruas neste dia 8 de março, para denunciar e protestar contra a violência, feminicídio, transfeminicídio, racismo e pelo fim da fome.