O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
O TCU encaminhou nova notificação de “indício” acerca da acumulação das parcelas de quintos/décimos da antiga FC referente a execução de mandados judiciais e a atual Gratificação de Atividade Externa (GAE). Agora, o TCU mudou novamente o entendimento e passou a ameaçar com a “absorção” dessas parcelas pelos PCS’s dos últimos cinco anos ou futuros.
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE solicita a todos que já estão com defesa administrativa pelo Sindicato que enviem a nova notificação para reiteração e complemento da medida jurídica. Os filiados que queiram agendar com o jurídico podem contatar através do e-mail: juridico@sintrajufpe.org.br ou pelo WhatsApp: (81) 98171-9566.
Esclareça dúvidas sobre autogestão em saúde na série de vídeos realizada com Renatto Pinto, do TRT
Veja a série no Canal do Sintrajuf/PE no YouTube ou na fanpage do sindicato no Facebook.
Sorteio define participantes da 2ª fase da Pesquisa nacional de Saúde
Sindicatos sorteados indicarão integrantes da base para a fase qualitativa da pesquisa.
Temer sanciona reajuste de ministros do STF
O salário de um ministro da Corte passou de R$ 33 mil para R$ 39 mil