O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
O TCU encaminhou nova notificação de “indício” acerca da acumulação das parcelas de quintos/décimos da antiga FC referente a execução de mandados judiciais e a atual Gratificação de Atividade Externa (GAE). Agora, o TCU mudou novamente o entendimento e passou a ameaçar com a “absorção” dessas parcelas pelos PCS’s dos últimos cinco anos ou futuros.
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE solicita a todos que já estão com defesa administrativa pelo Sindicato que enviem a nova notificação para reiteração e complemento da medida jurídica. Os filiados que queiram agendar com o jurídico podem contatar através do e-mail: juridico@sintrajufpe.org.br ou pelo WhatsApp: (81) 98171-9566.
A importância das eleições legislativas na luta contra as reformas neoliberais
Só com mudança na correlação de forças no Congresso será possível impedir o avanço das reformas neoliberais e a recuperação de direitos.
Retrospectiva Sintrajuf-PE 2021
Foram 365 dias de inúmeras mobilizações e muito trabalho. Com muito suor derramado e algumas vitórias importantes para a categoria e para os trabalhadores brasileiros, como a derrota este ano da reforma administrativa (PEC32).
Atenção colegas do TRF/JF/JEF! Sintrajuf-PE convoca assembleia para 18/01!
Com o esgotamento das vias administrativas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) na luta pela manutenção da assistência à saúde para quem está fora do TRFMED, com a preservação do auxílio saúde, o Sintrajuf-PE informa que a defesa dos servidores continuará na via judicial.