A categoria foi representada pela Fenajufe no Seminário virtual do Fórum Nacional de Servidores Federais – Fonasefe, intitulado “O governo Bolsonaro, suas políticas e as consequências para a democracia brasileira”. O encontro defendeu a unificação em defesa do funcionalismo, especialmente contra a reforma administrativa.
Avaliação apontou que o cenário político é caótico e perigoso, com o governo usando a COVID-19 como justificativa para a retirada de direitos e desmonte do funcionalismo público. O momento é de ampliar o diálogo em todos os setores e a sociedade civil, construir unidade para além das divergências e derrotar o governo.
Na avaliação do coordenador da Fenajufe Edson Borowski, é importante discutir a conjuntura e “preparar as armas” para fazer a disputa porque o que vem pela frente é a “destruição do setor público”. O coordenador acredita que o seminário foi um “pontapé inicial para que, ao retomar as atividades presenciais, servidores e classe trabalhadora possam ter potência para enfrentar os desafios”.
O coordenador Roberto Policarpo avaliou a relevância da campanha nacional de comunicação em defesa do serviço público que será encampada nesta semana pelo Fonasefe. “Essa campanha é o início desse trabalho de forma unificada com todas as entidades dos Serviço Público Federal (SPF)”. “Precisamos extrapolar essa medida para o conjunto dos servidores públicos de todo País”, conclui.
Dentre os principais encaminhamentos estão construir a Campanha Unificada do(a)s SPFs de 2020/2021, centrar ações contra a reforma administrativa e em solidariedade às lutas da classe trabalhadora e indicar a realização de um Dia Nacional de Lutas com greves e paralisações nas três esferas do funcionalismo.
Calendário
Agosto: Construir comitês estaduais/regionais/locais das três esferas do funcionalismo e empresas estatais, fortalecendo os fóruns já existentes.
1ª quinzena de setembro: Realizar plenárias estaduais dos servidores públicos das três esferas e com trabalhadores (as) das empresas estatais, na primeira quinzena de setembro, com o objetivo de construir o Dia Nacional de Lutas e a campanha unificada em defesa do funcionalismo público e dos serviços públicos.
2ª quinzena de setembro: Indicar a realização de um dia nacional de lutas com greves e paralisações nas três esferas do funcionalismo (municipal, estadual e federal) e empresas estatais, em diálogo com o movimento estudantil e movimentos sociais.
Fonte: Fenajufe
Ação sobre abono de permanência (1/3 de férias)
O Sintrajuf-PE vai entrar com uma ação coletiva para a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias. A administração pública vem realizando descontos equivocadamente, dando um caráter transitório e indenizatório ao abono.
Teto de Gasto Público (EC 95) será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19
O Teto de Gasto Público, previsto na Emenda Constitucional 95 para durar por até 20 anos, será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19, que inclui no texto da Constituição Federal os artigos 167-A e 167-B, com o objetivo de suspender aumento de gasto e autorizar corte de direitos de servidores
Inscrições para o concurso de fotografia do Sintrajuf-PE vão até o dia 30 de novembro
Podem participar do concurso servidores sindicalizados e não sindicalizados, requisitados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho ou Militar da União. As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro