O Sintrajuf-PE participou, na última terça-feira (04), de reunião com a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que tratou da retomada das atividades presenciais. O presidente do TRF5, desembargador Vladimir Carvalho, foi categórico ao afirmar que não há previsão de volta às atividades. “Podem transmitir a todos os servidores que tenham contato, associados e colegas do 1º Grau, que nada vai se abrir precipitadamente. Vai ser algo bem estudado”, ressaltou. Nenhuma seção judiciária será reaberta sem o aval do Tribunal, que deve ser dado pelo Pleno após a questão ser levada por ele.
A juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) que planeja a transição para o trabalho presencial, reafirmou a importância do diálogo institucional e dos sindicatos, concluindo que “o sindicato é muito importante porque é o termômetro dos servidores”.
Participaram ainda da reunião membros do GT, a diretora-geral do TRF5, Telma Motta; o secretário especial da Presidência, Rondon Veloso; o diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial, Vladislave Leite; e o assessor de Gestão Estratégica, Governança e Estatística, Magnus Medeiros.
Além de Pernambuco, representantes dos sindicatos dos trabalhadores do Poder Judiciário dos demais estados que compõem a 5ª Região (Sergipe, Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte), bem como da associação de magistrados participaram da videoconferência. A reunião foi avaliada por todos como muito produtiva e importante.
Manoel Gérson, o presidente do Sintrajuf-PE, apresentou os pontos consensuais entre os sindicatos firmados reunião ocorrida em 10 de julho (https://bit.ly/3ifNbxY). Entre eles, a posição contrária ao retorno até que haja segurança, ampliação do grupo considerado de risco, abrangendo servidores que sejam pais/mães ou convivam com pessoas desse grupo, a situação dos pais/mães com filhos em idade escolar, testagem e acesso às deliberações e informações do GT dedicado ao planejamento do retorno.
Max Wallace, vice-presidente do Sintrajuf-PE, expôs a preocupação da categoria com os oficiais de justiça, que nem sempre conseguem cumprir os mandados urgentes por e-mail. “Pedimos um olhar especial aos oficiais de justiça, que correm mais riscos”.
Foi pedida a realização de uma pesquisa de opinião com todos os servidores da Região, o que foi atendido e será realizada. Além disso, os dados e relatórios do GT serão informados aos sindicatos.
O Sintrajuf-PE valoriza a articulação com os demais sindicatos da 5ª Região, na base do diálogo e respeitando as visões distintas, para atuar junto ao TRF5 e apresentar o ponto de vista dos servidores sobre o processo de retorno. Essa unidade entre os estados trabalha também na questão do plano de saúde.
O Sintrajuf-PE continua uma batalha que entra no quinto mês, em defesa da saúde e vida dos servidores frente à pandemia do COVID-19. Da fase inicial da pandemia, em março, até agora na fase de planejamento do retorno às atividades presenciais tem sido intensa a interação do sindicato com a base e com as administrações. E se manterá firme, sempre em defesa da categoria.
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.