O Sintrajuf/PE protocolou na terça-feira (06) um requerimento nos três tribunais pleiteando o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do PJU em Pernambuco. O pleito segue a portaria conjunta nº 01/2016, dos tribunais superiores, que definiu os valores dos benefícios.
Agora o sindicato vai começar a se reunir com os presidentes dos tribunais para dialogar sobre o tema. A primeira reunião está agendada para o dia 15 de fevereiro, com o presidente do TRT, Ivan Valença. Na ocasião também será abordada a questão do plano de saúde do tribunal.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.