O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (27), da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Representante do Sindicato no ato, o presidente Manoel Gérson pautou a situação dos servidores da Justiça Eleitoral na preparação e realização das Eleições 2020 em meio à pandemia.
Manoel Gérson falou sobre a realização do Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (ENEJE), promovido pela Fenajufe, que debateu a importância do processo eleitoral como espaço democrático para expressão do povo, mas desde que haja condições sanitárias para comparecimento e trabalho seguro de servidores, mesários e outros trabalhadores.
Roberto Policarpo, coordenador da Fenajufe, também falou sobre o ENEJE, pontuando a posição geral dos sindicatos contra o retorno ao trabalho presencial até que haja condições. O coordenador também falou sobre a necessidade de mobilização a favor do PL 1.328/2020, que suspende temporariamente os consignados.
A assessoria da Frente alertou, mais uma vez, sobre e inserção de itens separados da reforma administrativa, encaminhados por atos infralegais e infraconstitucionais. As investidas voltaram a ser articuladas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Mesmo diante do acordo para funcionamento prioritário do Congresso apenas para pauta relacionadas à pandemia.
Um dos pontos graves é o da estabilidade, que poderá ser minado pelo movimento de considerar alguns segmentos e cargos como carreiras de estado. O Sintrajuf-PE elogiou a realização de webinários da Frente em todos os estados, a exemplo do ocorrido em Pernambuco. Os próximos serão em Mato Grosso do Sul (01/08), Pará (08/08), Amapá (15/08) e Bahia (22/08).
Além do Sintrajuf-PE e Fenajufe, participaram da reunião o Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), CTB Nacional e do Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania, Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência – Asbin, Sindfazenda, CNTE, Anasps, Condsef, Sinal, Asfoc-SN, Afalesp, Sitraemg, Sintbacen, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), Anfip, Sindjesp e Assessorias parlamentares da Frente.
Regras válidas para o servidor na proposta aprovada na Comissão Especial
O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/19, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários.
Senadora apresenta projeto que ressuscita MP do boleto bancário
Não demorou muito. A MP 873 “caducou” no dia 28 de junho, mas já foi “ressuscitada” pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em forma de Projeto de Lei (PL) 3.814/19, que altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Sintrajuf-PE participou de ofensiva para convencer deputados a votarem contra a reforma da previdência
O Sintrajuf-PE esteve em Brasília entre os dias 2 a 4 participando da mobilização contra a reforma da previdência na Câmara dos Deputados. A atividade foi convocada pela Fenajufe e deverá se repetir nas próximas semanas, já que a Câmara aprovou, na quarta (4), o texto da reforma.