O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, mais uma vez, por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A iniciativa, protocolada na noite do último domingo (26), está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais. A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de "falhas graves e mortais" na condução da resposta à pandemia de COVID-19.

“No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, destacam.

Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. Naquele momento, a acusação era de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional e já levando em consideração vetos a leis, a medidas de ajuda e sua responsabilidade de proteger tanto a população quanto aos profissionais de saúde.

Nos últimos meses, as denúncias em diferentes fóruns internacionais se transformaram no “novo normal” para a diplomacia brasileira. Apenas em 2019, foram mais de 35 queixas apresentadas formalmente à ONU.

O documento submetido ao Tribunal ainda cita o caso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que indicou que “caso um agente público conscientemente adote posição contrária às recomendações técnicas da OMS, entendo que isso poderia configurar verdadeira hipótese de imperícia do gestor, apta a configurar o erro grosseiro”.

“Já manifestei — e manifesto novamente — que a Constituição Federal não autoriza ao Presidente da República ou a qualquer outro gestor público a implementação de uma política genocida na gestão da saúde”, escreveu o ministro.

A documentação aponta que o país está há mais de dois meses sem um titular na pasta da Saúde, “no meio da maior crise sanitária do último século, que já ceifou mais 80 mil vidas e deixou mais de 2 milhões de pessoas doentes até o dia 23 de julho no País”.

Até a noite do domingo (26), o Brasil registrava mais de 2,4 milhões de infectados. Destes, 87.052 resultaram em óbitos.

Fonte: UOL