Desde a posse do atual governo, entre os principais assuntos estão as reformas de Paulo Guedes e sua equipe, que as chamam de estruturantes. O foco do conjunto de reformas é, realmente, a estrutura do Estado brasileiro. Só que não se pretende reformar, no sentido de melhorar, modernizar. A proposta central é a total desestruturação e a implantação do chamado Estado mínimo. Além da nomenclatura, a forma como esse debate é colocado pelo Governo e pela grande imprensa dá a impressão para muitos que as ideias de reformas são do atual ministro e sua equipe. Mas, essa não é a realidade.
As discussões contavam, já em 2016, com presença de instituições financeiras e do BIRD (Banco Mundial), que serviram de base para a entronização do governo ilegítimo de Temer e também para as Eleições 2018. Entre os principais pontos estavam: a) congelamento de gastos públicos; b) redução de despesas com servidores públicos; c) reformas trabalhista e previdenciária; d) privatização, redução ou fechamento de serviços, e) desmonte e venda de empresas estatais. Todos os pontos foram divulgados como parte da modernização do Estado pela grande imprensa, sem nenhuma cerimônia.
A reforma administrativa e os argumentos falsificados que a amparam estão entre os temas abordados no novo artigo de Vladimir Nepomuceno, servidor público federal aposentado, assessor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e consultor de entidades sindicais.
Leia o texto completo no blog Notas do Vladimir: http://vladimirnepomuceno.com.br/21-o-pre-o-pos-pandemia-e-o-desmonte-do-brasil
Embargos dos quintos seguem na pauta do STF. Todos à sessão nesta quinta
Os embargos de declaração no RE 638.115 não foram votados na sessão desta quarta-feira (29), do Supremo Tribunal Federal (STF), mas seguem pautados, em lista, e podem ser apreciados na sessão desta quinta (30)
5 de dezembro é dia de GREVE GERAL
Servidores presentes na assembleia geral extraordinária ocorrida ontem (29) na sede do Sintrajuf/PE deliberaram pela adesão à Greve Geral programada para a próxima terça-feira (05). Veja os locais e horários de concentração
Justiça vê ‘manipulação‘ e suspende propaganda do governo sobre previdência
A ação contra a propaganda do governo sobre a reforma da Previdência, ajuizada pela Anfip e entidades representativas dos servidores foi deferida e a propaganda oficial será suspensa, em decisão tomada na quarta-feira (29).