Desde a posse do atual governo, entre os principais assuntos estão as reformas de Paulo Guedes e sua equipe, que as chamam de estruturantes. O foco do conjunto de reformas é, realmente, a estrutura do Estado brasileiro. Só que não se pretende reformar, no sentido de melhorar, modernizar. A proposta central é a total desestruturação e a implantação do chamado Estado mínimo. Além da nomenclatura, a forma como esse debate é colocado pelo Governo e pela grande imprensa dá a impressão para muitos que as ideias de reformas são do atual ministro e sua equipe. Mas, essa não é a realidade.
As discussões contavam, já em 2016, com presença de instituições financeiras e do BIRD (Banco Mundial), que serviram de base para a entronização do governo ilegítimo de Temer e também para as Eleições 2018. Entre os principais pontos estavam: a) congelamento de gastos públicos; b) redução de despesas com servidores públicos; c) reformas trabalhista e previdenciária; d) privatização, redução ou fechamento de serviços, e) desmonte e venda de empresas estatais. Todos os pontos foram divulgados como parte da modernização do Estado pela grande imprensa, sem nenhuma cerimônia.
A reforma administrativa e os argumentos falsificados que a amparam estão entre os temas abordados no novo artigo de Vladimir Nepomuceno, servidor público federal aposentado, assessor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e consultor de entidades sindicais.
Leia o texto completo no blog Notas do Vladimir: http://vladimirnepomuceno.com.br/21-o-pre-o-pos-pandemia-e-o-desmonte-do-brasil
CNJ confirma licença-adotante de 120 dias para servidores e magistrados do Judiciário
Medida foi publicada em resolução na quinta-feira, 28 em resposta a ação proposta pela Fenajufe
MP 873 será alterada ou 'caducará', acertam centrais sindicais e Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpriu o combinado com dirigentes das centrais sindicais e assegurou, durante almoço em sua residência oficial, nesta terça-feira (2), que vai trabalhar pela mudança na redação da MP 873/19
Eleitos os membros do Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde
Participam do conselho o Juiz do Trabalho Saulo Bosco Souza de Medeiros, titular da Vara do Trabalho de Belo Jardim e juiz auxiliar da Presidência, eleito com 60% dos votos, Paulo Eduardo Silva de Abreu (diretor do Sintrajuf-PE), lotado na Seção de Controle de Licitação e Contratos, com 39,25%, e a