Desde a posse do atual governo, entre os principais assuntos estão as reformas de Paulo Guedes e sua equipe, que as chamam de estruturantes. O foco do conjunto de reformas é, realmente, a estrutura do Estado brasileiro. Só que não se pretende reformar, no sentido de melhorar, modernizar. A proposta central é a total desestruturação e a implantação do chamado Estado mínimo. Além da nomenclatura, a forma como esse debate é colocado pelo Governo e pela grande imprensa dá a impressão para muitos que as ideias de reformas são do atual ministro e sua equipe. Mas, essa não é a realidade.
As discussões contavam, já em 2016, com presença de instituições financeiras e do BIRD (Banco Mundial), que serviram de base para a entronização do governo ilegítimo de Temer e também para as Eleições 2018. Entre os principais pontos estavam: a) congelamento de gastos públicos; b) redução de despesas com servidores públicos; c) reformas trabalhista e previdenciária; d) privatização, redução ou fechamento de serviços, e) desmonte e venda de empresas estatais. Todos os pontos foram divulgados como parte da modernização do Estado pela grande imprensa, sem nenhuma cerimônia.
A reforma administrativa e os argumentos falsificados que a amparam estão entre os temas abordados no novo artigo de Vladimir Nepomuceno, servidor público federal aposentado, assessor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e consultor de entidades sindicais.
Leia o texto completo no blog Notas do Vladimir: http://vladimirnepomuceno.com.br/21-o-pre-o-pos-pandemia-e-o-desmonte-do-brasil
Processo de reforma do estatuto do Sintrajuf-PE é retomado
O processo de reforma estatutária do Sintrajuf-PE, que estava suspenso, é retomado. O documento base da reforma, elaborado pela comissão eleita em Assembleia Geral, após prazo para recolhimento de propostas e sugestões, está anexo a essa matéria.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE explica decisão contra reforma da previdência
Os servidores do Poder Judiciário da União de Pernambuco (PJU) obtiveram vitória judicial contra a reforma da previdência (EC nº 103/2019) quanto às regras de transição, na ação movida pelo Sintrajuf-PE em Brasília. Ainda cabe recurso da União.
Fenajufe solicita inclusão em GT que discutirá vantagens do teletrabalho no MPU
A Fenajufe solicitou a inclusão da Federação no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SG/MPU nº 2/2021 que realizará estudos sobre vantagens do teletrabalho de servidoras e servidores do Ministério Público da União, especialmente em relação à economia e produtividade.