O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) estão realizando pesquisas com seus servidores para avaliar as condições necessárias para o retorno ao trabalho presencial. Os questionários foram encaminhados diretamente para os e-mails funcionais e as respostas servirão como fonte de informação para identificar qual o melhor processo de retomada das atividades.
Na JFPE, a Direção do Foro, por meio do Setor Médico, adaptou uma pesquisa realizada entre servidores Justiça Federal no Ceará. O questionário é respondido de maneira anônima e seu objetivo é avaliar diversos indicadores relacionados à saúde física e psicológica dos magistrados e servidores durante o período de isolamento social.
O TRT6 pretende obter um mapa detalhado do estado de saúde do corpo funcional do Tribunal, identificando eventuais grupos de riscos à COVID-19. O questionário pode ser preenchido até o dia 31 de julho. As informações colhidas estão resguardadas pelo sigilo médico, com acesso restrito à Secretaria de Gestão de Pessoas e ao Núcleo de Saúde, que farão a análise dos dados. (Acesse o link)
O Sintrajuf-PE saúda as consultas e ressalta que foi um ponto de consenso na reunião dos sindicatos da 5ª Região sobre o tema. Ressaltamos que as posições dos servidores sobre o teletrabalho nestes questionários servem para a situação extraordinária vigente de pandemia. Gostaríamos de deixar evidente que o teletrabalho regular demanda outras informações e reflexões.
Bolsonaro libera R$ 1 bilhão em emendas para aprovar reforma da previdência na Câmara
Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Esse desembolso é velho “toma lá, dá cá” para agradar deputados que vão analisar a partir de hoje a PEC 06.
Regras válidas para o servidor na proposta aprovada na Comissão Especial
O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/19, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários.
Senadora apresenta projeto que ressuscita MP do boleto bancário
Não demorou muito. A MP 873 “caducou” no dia 28 de junho, mas já foi “ressuscitada” pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em forma de Projeto de Lei (PL) 3.814/19, que altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.