O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) estão realizando pesquisas com seus servidores para avaliar as condições necessárias para o retorno ao trabalho presencial. Os questionários foram encaminhados diretamente para os e-mails funcionais e as respostas servirão como fonte de informação para identificar qual o melhor processo de retomada das atividades.
Na JFPE, a Direção do Foro, por meio do Setor Médico, adaptou uma pesquisa realizada entre servidores Justiça Federal no Ceará. O questionário é respondido de maneira anônima e seu objetivo é avaliar diversos indicadores relacionados à saúde física e psicológica dos magistrados e servidores durante o período de isolamento social.
O TRT6 pretende obter um mapa detalhado do estado de saúde do corpo funcional do Tribunal, identificando eventuais grupos de riscos à COVID-19. O questionário pode ser preenchido até o dia 31 de julho. As informações colhidas estão resguardadas pelo sigilo médico, com acesso restrito à Secretaria de Gestão de Pessoas e ao Núcleo de Saúde, que farão a análise dos dados. (Acesse o link)
O Sintrajuf-PE saúda as consultas e ressalta que foi um ponto de consenso na reunião dos sindicatos da 5ª Região sobre o tema. Ressaltamos que as posições dos servidores sobre o teletrabalho nestes questionários servem para a situação extraordinária vigente de pandemia. Gostaríamos de deixar evidente que o teletrabalho regular demanda outras informações e reflexões.
Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
Calamidade Pública: oposição cobra devolução de R$ 21 bi ao SUS
Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.