A Assembleia Setorial Virtual de Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral de Pernambuco, realizada ontem (20), definiu como essencial a proteção e defesa da vida e saúde dos servidores e dos cidadãos na realização das Eleições 2020. Foi ressaltada a importância do trabalho da categoria e do processo eleitoral para a democracia. O encontro online, que teve forte presença dos servidores dos cartórios eleitorais, inclusive do interior, elegeu os representantes de Pernambuco ao Encontro Nacional (ENEJE) da FENAJUFE.
Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que elabora o plano de retorno, os diretores do Sintrajuf-PE, Luís Fernando e Marcela Soriano repassaram aos colegas as decisões e discussões sobre esse processo e colheram sugestões para apresentar nas próximas etapas.
Para embasar o debate durante a Assembleia, foi ministrada uma breve palestra pelo médico Tiago Feitosa, sanitarista, doutor em saúde pública pela Fiocruz e professor e coordenador do curso de Medicina da Universidade Católica de Pernambuco, sobre a pandemia do Coronavírus (COVID-19) e implicações e projeções possíveis para os próximos meses.
Tiago Feitosa tirou dúvidas dos servidores sobre as formas de contágio e prevenção. Ele também fez comparativos usando outros países que mantiveram as eleições mesmo em pandemia. Um dos exemplos foi a França, onde, apesar de todas as medidas de segurança tomadas, foi registrada a abstenção de mais de 60% nas urnas.
As intervenções dos servidores reforçaram a posição de defesa da vida e da democracia. Foram reiteradas as falas apontando a necessidade de maior atenção e apoio aos cartórios eleitorais – que realizam de fato a eleição – e de prover as vagas com novos servidores. A Assembleia deixou clara a preocupação não só com o dia da votação, mas com as etapas anteriores, como a preparação de urnas.
A categoria também elegeu os três representantes de Pernambuco que participarão do Encontro Nacional virtual de Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral (ENEJE) da Fenajufe, no próximo dia 25 de julho. Marcela Soriano (Cartório da 149ª Zona Eleitoral-Recife), Hélio Correia (Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Recife) e Luís Fernando Costa (Sede/Secretaria de Administração).
Ficaram como suplentes os servidores George Cléberton Matos (Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Ribeirão) e Marcone Soares (Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Mirandiba). Além de servidores ativos e aposentados, a Assembleia contou com duas representantes dos aprovados no concurso público do TRE-PE, Aline Nogueira e Marília Paranhos.
Ao final, dois documentos foram aprovados pela categoria por aclamação. O primeiro, uma resolução a ser levada ao GT, solicitando medidas de segurança sanitária, como viabilização de testagem para os servidores, a manutenção de trabalho remoto para grupos de risco e estender a preparação de urnas por maior período, reduzindo a concentração de pessoas envolvidas por atividade.
O outro documento é a Carta de Pernambuco, abordando demandas ao TSE e uma proposta de posição unificada nacionalmente, a ser levada para discussão no ENEJE pelos representantes eleitos pela categoria.
Documentos anexos na notícia:
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.
