Defender a saúde, a vida de servidores e população no exercício da democracia!
O Sintrajuf-PE realiza a Assembleia Setorial de Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral de Pernambuco. O evento vai ocorrer em ambiente virtual, no dia 20, às 17h, através da plataforma Zoom.
As eleições municipais 2020 ocorrerão sob condições extraordinárias e imprevisíveis, com o País atravessando graves crises sanitária, econômica e institucional, com ameaças à democracia.
O Brasil marcha para 2 milhões de infectados, para 80 mil mortos, com média diária atual próximo de mil vítimas. Aponta para estabilidade em patamar elevado de mortes (sem contar a subnotificação).
A gestão federal segue caótica e irresponsável (classificamos como criminosa), as situações e gestões regionais são díspares, com insuficiências e erros, em processos de reabertura sob pressão arrecadatória e de empresários e criticados por especialistas. Estados com curvas ascendentes de mortes, uns saindo do isolamento social, uns retomando o isolamento diante de nova elevação do contágio.
O Congresso, ouvido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que não ouviu a representação dos servidores -, promulgou a EC n.º 107 que adia as Eleições para 15/11, 1º turno, e 29/11, em 2º. O TSE poderá, se não houver condições sanitárias em estado ou município, provocar o Congresso a adiar novamente, com limite em 27/12.
E se não houver condições sanitárias em dezembro?
A Justiça Eleitoral (JE), como o serviço público em geral, sofre com déficit de pessoal e outros efeitos da Emenda Constitucional 95. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TER’s) enfrentam dificuldades para nomear novos servidores em parte dos cargos vagos existentes no quadro. A JE sofre tentativas de deslegitimação.
O orçamento aprovado antes da pandemia será suficiente para prover segurança a tantos milhões de eleitores e mesários, a milhares de servidores?
Os TRE’s elaboram planos de retorno às atividades presenciais. Alguns, como o TRE-PE, adotaram normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como referência e admitiram sindicatos nos Grupos de Trabalhos. Outros – como o TSE – não ouvem a representação dos servidores.
As condições, os prazos, as medidas planejadas são suficientes para a proteção de todos?
Esses serão os temas da Assembleia realizada pelo Sintrajuf-PE e que elegerá até 3 representantes do quadro da Justiça Eleitoral, entre dirigentes e base, destes, obrigatoriamente 1 com exercício em Cartório Eleitoral. Eles irão representar a categoria junto ao Encontro Nacional de Servidores da Justiça Eleitoral (ENEJE) da Fenajufe, no dia 25 deste mês.
Informações e inscrições através do nosso WhatsApp: (81) 98171-9566.
É saúde e vida da população e dos servidores, é democracia, é seu trabalho, sua segurança, é seu sindicato. PARTICIPE!
Documentos anexos na notícia:
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