Defender a saúde, a vida de servidores e população no exercício da democracia!
O Sintrajuf-PE realiza a Assembleia Setorial de Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral de Pernambuco. O evento vai ocorrer em ambiente virtual, no dia 20, às 17h, através da plataforma Zoom.
As eleições municipais 2020 ocorrerão sob condições extraordinárias e imprevisíveis, com o País atravessando graves crises sanitária, econômica e institucional, com ameaças à democracia.
O Brasil marcha para 2 milhões de infectados, para 80 mil mortos, com média diária atual próximo de mil vítimas. Aponta para estabilidade em patamar elevado de mortes (sem contar a subnotificação).
A gestão federal segue caótica e irresponsável (classificamos como criminosa), as situações e gestões regionais são díspares, com insuficiências e erros, em processos de reabertura sob pressão arrecadatória e de empresários e criticados por especialistas. Estados com curvas ascendentes de mortes, uns saindo do isolamento social, uns retomando o isolamento diante de nova elevação do contágio.
O Congresso, ouvido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que não ouviu a representação dos servidores -, promulgou a EC n.º 107 que adia as Eleições para 15/11, 1º turno, e 29/11, em 2º. O TSE poderá, se não houver condições sanitárias em estado ou município, provocar o Congresso a adiar novamente, com limite em 27/12.
E se não houver condições sanitárias em dezembro?
A Justiça Eleitoral (JE), como o serviço público em geral, sofre com déficit de pessoal e outros efeitos da Emenda Constitucional 95. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TER’s) enfrentam dificuldades para nomear novos servidores em parte dos cargos vagos existentes no quadro. A JE sofre tentativas de deslegitimação.
O orçamento aprovado antes da pandemia será suficiente para prover segurança a tantos milhões de eleitores e mesários, a milhares de servidores?
Os TRE’s elaboram planos de retorno às atividades presenciais. Alguns, como o TRE-PE, adotaram normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como referência e admitiram sindicatos nos Grupos de Trabalhos. Outros – como o TSE – não ouvem a representação dos servidores.
As condições, os prazos, as medidas planejadas são suficientes para a proteção de todos?
Esses serão os temas da Assembleia realizada pelo Sintrajuf-PE e que elegerá até 3 representantes do quadro da Justiça Eleitoral, entre dirigentes e base, destes, obrigatoriamente 1 com exercício em Cartório Eleitoral. Eles irão representar a categoria junto ao Encontro Nacional de Servidores da Justiça Eleitoral (ENEJE) da Fenajufe, no dia 25 deste mês.
Informações e inscrições através do nosso WhatsApp: (81) 98171-9566.
É saúde e vida da população e dos servidores, é democracia, é seu trabalho, sua segurança, é seu sindicato. PARTICIPE!
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE na luta por reposição. Reunião com STF mostra que é possível
O Sintrajuf-PE participou na tarde de ontem (21), em Brasília, de mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por conta do ato, representantes da Fenajufe e sindicatos foram recebidos pelo diretor-geral do Supremo, Edmundo Veras, para tratar da reposição salarial da categoria.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor Ednaldo Dias, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que será sepultado hoje (22), às 11h, no cemitério Parque das Flores.
Sintrajuf-PE convoca categoria para assembleia geral virtual dia 30/06
O Sintrajuf-PE convoca a categoria para participar de assembleia geral, realizada virtualmente através do Zoom, no dia 30 de junho, a partir das 17h30, tendo como pauta a defesa judicial do direito à assistência à saúde da(o)s servidora(e)s não atendida(o)s pelo TRFMED.
