Os sindicatos que representam os servidores da Justiça Federal da 5ª Região: Alagoas (AL), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE), se reuniram na última quinta-feira (09) para avaliar a nota técnica emitida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) sobre o plano de retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário. Após exposição e discussão sobre a situação de cada estado, as entidades sindicais, por unanimidade, deliberaram e estabeleceram dez itens de intervenção:

1) Sinalizar claramente a contrariedade das entidades representativas dos servidores ao retorno das atividades presenciais até que haja segurança quanto à ausência de risco de contágio, disponibilização de vacina ou remédio;

2) Requerer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região uma reunião virtual da Administração com os sindicatos;

3) Requerer ao TRF5 que realize pesquisa entre todos os servidores da Região sobre a opinião quanto ao retorno ao trabalho presencial durante a pandemia, nos moldes empregados pela Seção Judiciária do Ceará;

4) Requerer ao TRF5 que considere, além dos casos incluídos como grupo de risco indicado na Nota Técnica dos setores médicos, a preservação máxima das servidoras gestantes;

5) Requerer que, além do grupo de risco, seja considerada a necessidade de preservar igualmente os servidores que convivem ou sejam cuidadores exclusivos de pessoas do grupo de risco;

6) Requerer ao TRF5 para os servidores com filhos em idade escolar que seu retorno seja condicionado ao retorno das aulas;

7) Solicitar ao Grupo de Trabalho, em específico aos setores médicos, a inclusão, dentre as medidas de controle, da testagem de servidores e demais pessoas que venham a frequentar os locais de trabalho;

8) Solicitar aos setores médicos pronunciamento sobre as recentes notícias acerca da possibilidade de contaminação por covid-19 através da permanência de micropartículas ou aerossóis em suspensão no ar;

9) Solicitar aos referidos setores técnicos pronunciamento sobre o plano de retomada para as atividades externas dos Oficiais de Justiça;

10) Reiteram as solicitações já apresentadas pelas entidades.

Ficou pendente o agendamento de novo encontro conforme resposta do TRF5 aos itens elegidos pelos representantes dos sindicatos. Além do Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, o vice-presiente Max Wallace Andrade e o diretor Leonardo Moura Vilanova, fizeram parte do encontro o (Sindjus-AL), representado pelo filiado Paulo Sérgio da Silva Falcão, o (Sintrajufe-CE), representado por Fábio Antônio Teixeira Sabóia e Engelberg Belém Pontes, (Sindjuf-PB), representado por Gildázio A. de Carvalho e Cláudio Aurélio Dantas, (SintrajuRN), representado por Idalmo Machado da Costa, e (Sindjuf-SE), representado por Gilberto Oliveira Melo.