Os sindicatos que representam os servidores da Justiça Federal da 5ª Região: Alagoas (AL), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE), se reuniram na última quinta-feira (09) para avaliar a nota técnica emitida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) sobre o plano de retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário. Após exposição e discussão sobre a situação de cada estado, as entidades sindicais, por unanimidade, deliberaram e estabeleceram dez itens de intervenção:
1) Sinalizar claramente a contrariedade das entidades representativas dos servidores ao retorno das atividades presenciais até que haja segurança quanto à ausência de risco de contágio, disponibilização de vacina ou remédio;
2) Requerer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região uma reunião virtual da Administração com os sindicatos;
3) Requerer ao TRF5 que realize pesquisa entre todos os servidores da Região sobre a opinião quanto ao retorno ao trabalho presencial durante a pandemia, nos moldes empregados pela Seção Judiciária do Ceará;
4) Requerer ao TRF5 que considere, além dos casos incluídos como grupo de risco indicado na Nota Técnica dos setores médicos, a preservação máxima das servidoras gestantes;
5) Requerer que, além do grupo de risco, seja considerada a necessidade de preservar igualmente os servidores que convivem ou sejam cuidadores exclusivos de pessoas do grupo de risco;
6) Requerer ao TRF5 para os servidores com filhos em idade escolar que seu retorno seja condicionado ao retorno das aulas;
7) Solicitar ao Grupo de Trabalho, em específico aos setores médicos, a inclusão, dentre as medidas de controle, da testagem de servidores e demais pessoas que venham a frequentar os locais de trabalho;
8) Solicitar aos setores médicos pronunciamento sobre as recentes notícias acerca da possibilidade de contaminação por covid-19 através da permanência de micropartículas ou aerossóis em suspensão no ar;
9) Solicitar aos referidos setores técnicos pronunciamento sobre o plano de retomada para as atividades externas dos Oficiais de Justiça;
10) Reiteram as solicitações já apresentadas pelas entidades.
Ficou pendente o agendamento de novo encontro conforme resposta do TRF5 aos itens elegidos pelos representantes dos sindicatos. Além do Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, o vice-presiente Max Wallace Andrade e o diretor Leonardo Moura Vilanova, fizeram parte do encontro o (Sindjus-AL), representado pelo filiado Paulo Sérgio da Silva Falcão, o (Sintrajufe-CE), representado por Fábio Antônio Teixeira Sabóia e Engelberg Belém Pontes, (Sindjuf-PB), representado por Gildázio A. de Carvalho e Cláudio Aurélio Dantas, (SintrajuRN), representado por Idalmo Machado da Costa, e (Sindjuf-SE), representado por Gilberto Oliveira Melo.
Sintrajuf/PE promove palestras sobre assédio moral no TRE
“Meu trabalho tem valor, minha saúde não tem preço” é o tema da palestra que o Sintrajuf/PE realizará na próxima quinta-feira (19), às 14h, na sala do pleno do TRE. O assédio moral é um tema delicado que o sindicato está trabalhando. Este evento terá como palestrante o psicólogo e educador do Fundac
Quintos não entram na pauta de ontem no STF; Servidores realizam protesto pela manutenção do direito
Servidores do PJF e MP realizaram na quarta, 18, ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, que estava pautado para ontem na casa. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia.
Quintos podem ser pautados em qualquer sessão do STF
Os nove embargos de declaração pendentes sobre os quintos podem ser apreciados pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal em qualquer uma das próximas sessões.