Quais os efeitos do isolamento social e da pandemia nos servidores do Poder Judiciário da União? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber como anda a saúde mental de magistrados e servidores da Justiça brasileira e está mobilizando todos os servidores para que participem, até 15 de julho, da pesquisa “Saúde Mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da COVID-19”, formulada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Clique aqui e responda à pesquisa.
A pesquisa também busca levantar as dificuldades que os magistrados, servidores ou seus dependentes estão tendo para acesso aos serviços de saúde na fase da pandemia e identificar o nível de isolamento social e medidas de proteção que vem sendo adotados. Com base nas respostas, será possível identificar possíveis fatores de risco à saúde mental dos trabalhadores do Judiciário e também permitirá que o CNJ avalie os impactos das medidas de trabalho remoto.
A elaboração da pesquisa é uma ação do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário com o objetivo de traçar um panorama da situação dos servidores, buscando oferecer informações que poderão ajudar esses trabalhadores a enfrentar o atual momento. Atualmente, a Justiça conta com cerca de 17 mil magistrados e 243 mil servidores em atividade. Com base na Portaria nº 06/2016, o Comitê deve prever o monitoramento de iniciativas relacionadas à saúde dos magistrados e dos trabalhadores e propor ações ou procedimentos relativos à atenção integral à saúde.
O questionário da pesquisa é formado por 34 perguntas que não demandam mais de 10 minutos para serem respondidas. As perguntas estão relacionadas às condições que o servidor e o magistrado têm para desenvolver as atividades remotas; como avaliam o volume de trabalho recebido durante o período da quarentena; os sentimentos que têm vivenciado nesse período; seus hábitos; medos; o acúmulo de tarefas; e a responsabilidade por cuidados de crianças ou idosos.
A participação é anônima, sigilosa e voluntária. Os resultados serão apresentados de forma agregada, sem possibilidade de identificação pessoal e será de acesso público no Portal do CNJ.
Ansiedade e depressão
Um levantamento feito em 2019 sobre a saúde dos magistrados feito pelo DPJ mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foi o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho em 2018, com 18.8716 ocorrências, correspondendo a 10,1% do absenteísmo-doença. Ansiedade e depressão foram as principais doenças relatadas pelos servidores e magistrados.
A Justiça Estadual foi o ramo com maior percentual de afastamento das atividades laborais, com 13%. A Justiça do Trabalho apareceu com 10,4% das ausências, a Justiça Federal com 9,9%, a Justiça Eleitoral com 8,8%, os Tribunais Superiores com 7,9% e, a Justiça Militar com 3,8%.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
Morre RAL. Grande cartunista pernambucano que também atuou no Sintrajuf-PE
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Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.