O Sintrajuf-PE encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) solicitando que indique o dia 1º de agosto como data oficial para avaliação das condições de infraestrutura e biossegurança para eventual início da fase preliminar de retorno presencial, levando em consideração atividades estritamente necessárias e o declínio prolongado na curva de contágio.
Diante dos índices que se apresentam relativos à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e preocupado com a saúde e novas rotinas de toda categoria, o Sintrajuf-PE também solicitou no documento que os servidores sejam avisados de seu regresso com 30 dias de antecedência, para que possam organizar seus compromissos familiares e domésticos.
Outro item destacado pelo Sintrajuf-PE diz respeito aos cuidados com os oficiais de justiça. Foi pedido que, até o retorno total das atividades presenciais, estes servidores se mantenham em regime de plantão, no cumprimento de mandados urgentes, preferencialmente, por meio eletrônico. Garantindo ainda os EPIs necessários quando da necessidade de executar diligências externas.
O Sintrajuf-PE encaminhará ao longo desta semana ofícios semelhantes aos demais tribunais, com cuidado e respeito às suas particularidades. O Sindicato já solicitou assento no Grupo de Trabalho de retorno ao atendimento presencial do TRF5 e está acompanhando e se inserindo em todas as discussões e decisões que envolvam a saúde e bem-estar da categoria.
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Documentos anexos na notícia:
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A ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, abre a possibilidade de os estados em crise reduzirem salários e a jornada de trabalho dos funcionários públicos, quando os gastos com as folhas de pagamentos superarem o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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A Direção do Sintrajuf-PE promoveu na tarde do dia 19/02 um reencontro histórico para a categoria. O Sindicato retomou o contato com os colegas da Justiça Militar da União (JMU)
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