O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a promover a pauta do corte salarial do funcionalismo público. Segundo ele, o Congresso pode cortar salários de servidores, de forma temporária, para estender o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 pago a informais durante a crise do Coronavírus. Mas o momento de pandemia é apenas um motivo para defender o desejo antigo do parlamentar.
A declaração veio após provocação do presidente Jair Bolsonaro que sugeriu que os parlamentares tirassem do próprio bolso o dinheiro para a extensão do pagamento do auxílio emergencial. Mas não apresentou nenhuma proposta de redução de gastos no Governo Federal, embora Paulo Guedes também seja outro entusiasta dos cortes salariais dos servidores e das privatizações.
Maia disse apoiar a ideia dos cortes, desde que Executivo e Judiciário também contribuam. “Se todos os poderes topassem cortar um valor, tenho certeza que o Parlamento vai participar e defender. Não vejo nenhum problema”, afirmou, em coletiva de imprensa.
Segundo Rodrigo Maia, para que os cortes salariais ocorram é importante que os três poderes estejam de acordo. “Tenho certeza que o Parlamento está disposto a sentar na mesa para discutir os caminhos e cuidar dos mais vulneráveis”, disse. “Não tenho problema nesse debate. Eu tenho defendido quase que sozinho a necessidade dessa repactuação”, acrescentou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, nesta terça (09), que apoia estender o auxílio por mais dois meses, mas com valor reduzido à metade, R$ 300. Cabe ao Congresso decidir se reduz ou não. O governo propôs R$ 200 de auxílio, no início da pandemia, mas os parlamentares ampliaram para os R$ 600 pagos atualmente. O mesmo pode ser feito na ampliação.
Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
Calamidade Pública: oposição cobra devolução de R$ 21 bi ao SUS
Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.