O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a promover a pauta do corte salarial do funcionalismo público. Segundo ele, o Congresso pode cortar salários de servidores, de forma temporária, para estender o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 pago a informais durante a crise do Coronavírus. Mas o momento de pandemia é apenas um motivo para defender o desejo antigo do parlamentar.
A declaração veio após provocação do presidente Jair Bolsonaro que sugeriu que os parlamentares tirassem do próprio bolso o dinheiro para a extensão do pagamento do auxílio emergencial. Mas não apresentou nenhuma proposta de redução de gastos no Governo Federal, embora Paulo Guedes também seja outro entusiasta dos cortes salariais dos servidores e das privatizações.
Maia disse apoiar a ideia dos cortes, desde que Executivo e Judiciário também contribuam. “Se todos os poderes topassem cortar um valor, tenho certeza que o Parlamento vai participar e defender. Não vejo nenhum problema”, afirmou, em coletiva de imprensa.
Segundo Rodrigo Maia, para que os cortes salariais ocorram é importante que os três poderes estejam de acordo. “Tenho certeza que o Parlamento está disposto a sentar na mesa para discutir os caminhos e cuidar dos mais vulneráveis”, disse. “Não tenho problema nesse debate. Eu tenho defendido quase que sozinho a necessidade dessa repactuação”, acrescentou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, nesta terça (09), que apoia estender o auxílio por mais dois meses, mas com valor reduzido à metade, R$ 300. Cabe ao Congresso decidir se reduz ou não. O governo propôs R$ 200 de auxílio, no início da pandemia, mas os parlamentares ampliaram para os R$ 600 pagos atualmente. O mesmo pode ser feito na ampliação.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.