Os senadores aprovaram, na última terça-feira (2), o Projeto de Lei 1.542 / 2020, que suspende por 60 dias o reajuste de medicamentos e 120 dias o aumento em mensalidade de planos de saúde. A justificativa da proposta é a crise provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
De autoria do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), o projeto foi aprovado com 71 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, o texto será debatido na Câmara. Se sofrer alterações, ele volta ao Senado antes de ir à sanção.
O autor destacou que, em 31 de março, o Poder Executivo enviou ao Congresso uma medida provisória (MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos para 2020. Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho. Segundo o senador, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos planos e seguros privados de assistência à saúde.
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda (1°).
Pelo projeto, os reajustes ficam suspensos enquanto durar o decreto de calamidade pública - 31 de dezembro. No caso dos medicamentos, a suspensão do reajuste já está prevista por meio da Medida Provisória 933, em tramitação na Câmara. O prazo previsto na MP é de 60 dias, que irá se unir aos 60 dias aprovados pelo projeto do Senado.
Fonte: Folha de Pernambuco
Sintrajuf-PE amplia convênios e disponibiliza descontos em cursos e plano odontológico gratuito no interior
O Sintrajuf-PE continua a ampliar sua rede de convênios e os filiados do interior também recebem atenção especial. As novas parcerias incluem cursos técnicos, de inglês com descontos especiais e gratuidade em plano odontológico para nossos associados.
Sintrajuf-PE convoca categoria a fazer pressão virtual sobre parlamentares
Estão previstos para este sábado (20) e domingo (21) atos de rua em todo o Brasil (carreatas e bicileatas) pedindo Fora Bolsonaro. Mas a mobilização também é virtual. O Sintrajuf-PE disponibilizou os contatos dos parlamentares por Pernambuco que corroboram com a política de desmonte do governo
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do professor Edmilson Menezes, mais uma vítima da COVID-19.