O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (01), da reunião remota das entidades apoiadoras da Frente Parlamentar Mista em defesa do Serviço Público. O encontro contou com a presença de dezenas de entidades e teve como pauta colher informes preparatórios para debates sobre teletrabalho, impulsionar a organização de coordenações regionais da Frente e articular a realização de seminários virtuais (webinários) sobre temas de interesse dos servidores.
Representando o Sintrajuf-PE, o presidente Manoel Gérson afirmou que “a Frente é um valioso instrumento de articulação de diversas entidades e de apoio à luta dos sindicatos no Congresso. Nesse momento de grave crise na saúde, o Governo, incrivelmente, coloca na ordem do dia outra crise: institucional. Por isso, torna-se necessário defender com firmeza a Democracia. Mas, a pauta dos direitos e dos serviços públicos não pode ser esquecida e vai ser preciso uma luta imensa após a pandemia”.
Uma preocupação uníssona de todas entidades presentes na reunião foi com os ataques que as instituições democráticas têm sofrido nos últimos meses. Há um entendimento que o Brasil corre risco diante de intervenções autoritárias e que é necessário levantar a bandeira em defesa da Democracia.
A secretaria executiva da Frente, após debates em reuniões anteriores, indicou como sugestão de conteúdo comum para os seminários “O Serviço público em tempos de pandemia”, abordando os seguintes tópicos: O funcionamento do teletrabalho e melhorias necessárias; Serviço Público na construção de um Brasil melhor; e A pauta do Congresso pós-pandemia (Reforma Administrativa, revisitação da Reforma da Previdência e etc.).
Ficou ainda definida a realização de webinários, no dia 6 de junho, nos estados de Minas Gerais, às 10h, São Paulo, às 14h, e no Rio de Janeiro, às 16h.
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público foi criada em 2007 e reinstalada na atual legislatura em apoio à luta contra a agenda antisservidor. Atualmente, está sob a coordenação colegiada dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Danilo Cabral (PSB-PE), e dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN), com atuação em prol do fortalecimento do serviço público e a preservação dos direitos dos servidores.
Orçamento: CSTJ oxigena verbas para a magistratura e sufoca os servidores
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) enviou aos tribunais uma orientação acerca da execução orçamentária de 2024. No ofício circular, o Conselho atesta disponibilidade orçamentária para pagamento, a partir de fevereiro, dos benefícios exclusivos à magistratura.
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O Sintrajuf-PE reafirma sua solidariedade ao Sintrajufe-MA e à categoria no seu pleito de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), multa e condenação sofrida em processo movido nos anos 90 pelo então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT16)