O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou a estrutura organizacional do plano de saúde TRFMED, no âmbito do Tribunal, por meio da Resolução nº 7. A partir de hoje, dia 1 de junho de 2020, o TRFMED ficará vinculado à Presidência do TRF5 e terá em sua estrutura a Diretoria Executiva de Autogestão em Saúde, a Assessoria de Gestão, o Setor de Planejamento e Saúde, o Setor de Gestão de Comunicação e Marketing, o Setor de Atendimento aos Beneficiários, o Setor de Gestão de Contratos e Credenciamentos e o Setor de Gestão Orçamentária e Financeira.
Para chegar a esse organograma, o TRF5 transformou e remanejou algumas funções comissionadas, alterando sua composição organizacional, com o objetivo de viabilizar a criação da unidade administrativa responsável pela autogestão em saúde. Responsável pela proposta da estrutura para o TRFMED, a servidora e gestora Michele Azoubel explica que a ideia foi elaborada a partir do conhecimento de organizações de programas semelhantes, adaptadas às particularidades do Tribunal.
Segundo Azoubel, “essa definição é importante para pensarmos nas tarefas que teremos pela frente e qual a melhor forma de dividi-las entre a equipe, organizando as atribuições de cada área”, salientou.
Quanto às estruturas organizacionais do TRFMED nas Seções Judiciárias, estas serão elaboradas oportunamente, em dimensões proporcionais às atribuições assumidas, uma vez que boa parte dos processos administrativos ficará a cargo da equipe do Tribunal.
CONSULTORIA ATUARIAL
A equipe da Autogestão em Saúde TRFMED concluiu mais uma etapa de implantação do Programa no (TRF5) e nas Seções Judiciárias vinculadas. Na última sexta-feira (22), foi firmada a contratação de empresa FV Planner Consultoria, especializada na prestação de serviços de assessoria técnica e atuarial, para subsidiar a implantação do TRFMED.
Em decorrência disso, na tarde da segunda-feira (25), a equipe da Autogestão já se reuniu, por videoconferência, com o atuário responsável, Marcelo Coelho, e Raiane Vieira, atuária contratada para o projeto, para tratar da importância do acesso ao perfil assistencial dos potenciais beneficiários, dado que os cálculos serão melhor dimensionados por grupos, e da necessidade de que os dados fornecidos pelas Operadoras de Saúde sejam precisos, a fim de que os resultados dos cálculos atuariais sejam mais próximos da realidade.
De acordo com a servidora Elaine Ventura, responsável pela pasta de contratos do TRFMED, com esses dados, pode-se estimar os valores das mensalidades para os tipos de plano ofertados, que são: “nacional apartamento”, “nacional enfermaria”, “estadual apartamento” e “estadual enfermaria”. “Como o TRFMED não visa ao lucro, o estudo atuarial permitirá a visualização das faixas de preços ideais, para que o plano seja sustentável e, ao mesmo tempo, não onere, desnecessariamente, os usuários do programa", explicou.
O Sintrajuf-PE ressalta que essa oferta de planos distintos: nacional e estadual, enfermaria e apartamento, atende ao pedido do Sindicato e outras entidades. O Sintrajuf-PE solicitou ainda que o valor das mensalidades guarde o caráter solidário, distinguindo servidores e magistrados.
Fonte: TRF5
Ação sobre abono de permanência (1/3 de férias)
O Sintrajuf-PE vai entrar com uma ação coletiva para a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias. A administração pública vem realizando descontos equivocadamente, dando um caráter transitório e indenizatório ao abono.
Teto de Gasto Público (EC 95) será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19
O Teto de Gasto Público, previsto na Emenda Constitucional 95 para durar por até 20 anos, será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19, que inclui no texto da Constituição Federal os artigos 167-A e 167-B, com o objetivo de suspender aumento de gasto e autorizar corte de direitos de servidores
Inscrições para o concurso de fotografia do Sintrajuf-PE vão até o dia 30 de novembro
Podem participar do concurso servidores sindicalizados e não sindicalizados, requisitados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho ou Militar da União. As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro