A Diretoria do Sintrajuf-PE segue com reuniões semanais acompanhando e debatendo os diversos assuntos de interesse da categoria. O encontro desta quarta-feira (24) abordou os informes de cada local de trabalho, debateu propostas de encaminhamento e fez uma análise da conjuntura do País, apontando para a realização de debate amplo com a categoria sobre a situação política.
Sobre a situação dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que relatam a ausência em suas casas de equipamento e infraestrutura para o trabalho remoto, foi feito um resgate das ações do Sintrajuf-PE. O Tribunal informou inviabilidade técnica para ceder os equipamentos, especialmente por questões relativas à segurança. Com isso, o Sindicato viu-se no dever de alertar sobre os riscos de indução para que os servidores façam despesas para aquisição de equipamentos.
Outro ponto debatido pela diretoria foi com relação ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Os vários pedidos de informação e providências do sindicato foram respondidos insatisfatoriamente. Está sob avaliação a judicialização do caso e novo requerimento à presidência.
Ainda no ramo trabalhista, foi trazido à discussão o ofício circular do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o gozo de férias. A Direção avalia que o CSJT dispõe indevidamente do patrimônio dos servidores e desvirtua a finalidade das férias, relacionada com a saúde e bem-estar dos trabalhadores. O Conselho impõe a concessão de férias durante o confinamento social, decorrente da pandemia. O sindicato acionou a Assessoria Jurídica e vai contatar a Fenajufe para intervenção no órgão de controle.
Sobre a Justiça Federal, foram abordados os temas relativos à prorrogação por tempo indeterminado, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), do teletrabalho e as movimentações deste para a implantação da autogestão em saúde, inclusive com a publicação da estrutura organizacional.
CONJUNTURA POLÍTICA
Um dos temas da diretoria do Sintrajuf-PE foi a situação política do País, marcada pela múltipla crise sanitária, econômica e social. Os dirigentes ressaltaram o momento de extrema instabilidade e crise institucional, com as graves ameaças de regressão autoritária por parte do presidente Bolsonaro.
O Governo mantém de forma extremada a agenda ultraliberal, mesmo diante da gritante necessidade de aportes do Estado, de ampliação dos serviços públicos e de investimentos em assistência às pessoas e empresas. É imperativo exigir a superação dessa agenda para que a república cumpra suas responsabilidades com a vida, a saúde, o emprego e renda da população.
O Sintrajuf-PE deverá organizar debates sobre o momento político e vai trabalhar pela participação de toda categoria, para que sejam tomadas posições de maneira coletiva junto com demais entidades de classe.
Licença-Prêmio não usufruída pode ser convertida em pecúnia
O Sintrajuf-PE informa à(o)s servidora(e)s inativa(o)s que adquiriram direito à licença-prêmio, possuindo saldo não usufruído, a possibilidade de entrar com ação para pleitear a sua conversão em pecúnia, a qual se configura como direito adquirido.
Nota de repúdio aos ataques criminosos de Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O Sintrajuf-PE expressa profundo repúdio à mais recente manifestação abertamente golpista e criminosa do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a Justiça Eleitoral e o processo eletrônico de votação e apuração, em evento com ministros e embaixadores no dia 18 de julho.
Federações do sistema de Justiça lançam Plataforma para Eleições gerais 2022
De forma histórica, as três Federações do Sistema de Justiça – Fenajufe, Fenamp e Fenajud se uniram e lançaram a Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro – Eleições 2022, em Brasília (DF).
