O presidente Jair Bolsonaro voltou a ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, elegeu como alvo o ministro Alexandre de Moraes que autorizou a a Polícia Federal (PF) nas ruas para cumprir 29 mandados de busca e apreensão no inquérito que investiga a “milícia digital” que propaga fake news, seus “amigos”, segundo o próprio Messias. Em frente ao Palácio do Planalto, vociferou em meio ao discurso: “acabou, porra!”.
Sob a afirmação de que ministros do STF estariam tomando decisões “quase pessoais”, Bolsonaro disse ter as “armas da democracia” nas mãos. “Acabou, porra! Me desculpem o desabafo, mas acabou. Não dá para admitir atitude de pessoas tomando certas ações quase pessoais. Não vamos permitir que uma pessoa tome decisões em nome de todos.”, afirmou o presidente sem explicar como “acabaria” com a investigação do Judiciário.
Além de Moraes, Bolsonaro criticou duramente o ministro Celso de Mello por ter liberado “uma reunião secreta” do governo, referindo-se ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. O presidente escalou o ministro da Justiça, André Mendonça, - que é responsável pelo Governo e não advogado de políticos - para tentar barrar o depoimento de deputados bolsonaristas no STF.
Bolsonaro afirmou que ontem foi “mais um dia triste na nossa história” e disse que “a liberdade de expressão é sagrada entre vocês e mídia alternativa”. “Mais um dia triste na nossa história. O povo tenha certeza, foi o último dia triste. A liberdade de expressão é sagrada entre vocês e mídia alternativa. Os dois lados vão conviver”, justificou o presidente sem explicar a semelhança entre notícias falsas e liberdade de expressão.
Mas os ataques não cessaram com o presidente. O filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) garantiu que o pai vai tomar “medidas enérgicas”. “Quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessária uma medida enérgica, ele é que será taxado como ditador”. E o parlamentar complementou: “falando bem abertamente, opinião do Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de “se”, mas de “quando” isso vai ocorrer”, antecipou sobre o “momento de ruptura” entre os poderes.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.