Por sugestão do Sintrajuf-PE, através do seu vice-presidente Max Wallace, a Direção da Central de Mandados de Recife/Jaboatão (Ceman) da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) realizou, na segunda-feira (25), a primeira reunião por videoconferência com os oficiais de justiça. O encontro, que tinha como objetivo discutir os desafios da função em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), foi coordenado pelo diretor Rodrigo Santos e teve cerca de 50 participantes.
Durante a videoconferência, os oficiais de justiça expuseram, especialmente, suas preocupações com a saúde da categoria, a exemplo do uso de Equipamentos de Segurança Individual (EPIs) e da manutenção do regime de plantão e cumprimento de mandados urgentes enquanto a Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentar altos índices de contaminação e morte por Coronavírus.
Vários outros pontos foram debatidos: planejamento de distribuição de mandados, volume de expedientes represados e projeção de retorno do expediente forense. Foi destacada também a perda financeira dos oficiais com a restrição do pagamento da indenização de transporte nesse período, mesmo com custos fixos de manutenção de veículos e a perspectiva de sobrecarga quando as atividades normais forem retomadas.
Sobre este último item, os oficiais Lucilo Arruda e André Ventura citaram recente estudo do Conselho da Justiça Federal (CJF) que ampara o direito ao pagamento da Indenização de Transporte (IT).
Max Wallace salientou a importância da aquisição e fornecimento de equipamentos de proteção (máscaras, viseiras e álcool em gel) por parte da Administração. Solicitou, juntamente com o oficial de justiça Jefferson Damásio, que o Diretor da Ceman tente fazer gestão junto à Administração da Seção Judiciária para viabilizar o atendimento dos pedidos, notadamente, em relação aos EPIs e à restrição ao pagamento da IT.
O diretor Rodrigo Santos ouviu atentamente todas as ponderações e afirmou que desde o princípio da pandemia, a Ceman e a Administração vêm adotando todas as medidas para salvaguardar a saúde e integridade dos oficiais de justiça. E que isso se refletiu nas portarias que regulam a atividade.
Santos informou ainda que existem EPIs disponíveis aos oficiais para cumprimento das urgências. Entretanto, irá reforçar o pedido para aquisição de mais equipamentos. Sobre a IT, informou que é uma determinação da Administração. Por fim, mostrou-se disposto a manter canal de diálogo permanente. Comprometeu-se de realizar nova videoconferência até o dia 12 de junho.
Sintrajuf-PE convoca categoria para o Ocupa Brasília. Reposição exige mobilização e luta!
O Sintrajuf-PE convoca a categoria para mais uma mobilização nacional por reposição salarial, abrindo inscrições para participar da caravana Ocupa Brasília, que será realizada nos dias 31 de maio e 1º de junho.
Em vitória inédita da Fenajufe, STF concede licença de 180 dias para servidor que seja pai solo
O plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu licença de 180 dias para servidores que sejam pais solos. Tal decisão teve forte participação do time da Assessoria Jurídica da Fenajufe que destacou em sua sustentação o sistema de proteção à entidade familiar.
Assembleia Geral define calendário de mobilização. Participe!
A Assembleia Geral do Sintrajuf-PE, ocorrida em modo virtual nesta segunda-feira (16/05), debateu cenários da reposição salarial e definiu calendário de mobilizações a partir do dia 19, chegando a uma grande caravana a Brasília no dia 31 de maio.